Os mais de 50 mil associados do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) na Zona Sul estão, até o momento, com atendimento garantido nos cinco principais hospitais da região. Três deles, ligados à Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e à Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FehoSul) aguardam, no entanto, por uma decisão das entidades sobre uma possível rescisão de contrato. Os hospitais aguardam que o IPE apresente até o dia 20 de abril uma proposta que amenize a situação de crise, gerada pela dívida de R$ 1,1 bilhão em atrasos de pagamentos pelo plano de saúde do Estado, além da defasagem na tabela remuneratória.

A crise estabelecida entre o IPE Saúde e prestadores de serviços é antiga vem se agravando pela queda na arrecadação. Com a ameaça de rescisão, quase um milhão de pacientes de todo o Estado poderiam ter que recorrer a atendimentos via SUS. Diante do problema, a diretoria executiva do plano e representantes de hospitais estipularam um prazo, que se esgota em 24 dias, para encontrar medidas que possam equilibrar as contas.

A situação atinge hospitais de Pelotas como a Clinicamp, que admite existir um valor em aberto, mas diz manter o atendimento normal aos segurados. No Hospital Miguel Piltcher, a parceria de 48 anos com o IPE Saúde é apontada como fator que pesa na decisão de assegurar a prestação de serviço a pacientes da Zona Sul. “Independentemente da crise e das negociações em andamento, o hospital continua atendendo, até por ser referência no atendimento IPE na região”, diz a administração da casa de saúde.

A Santa Casa também cita parceria de longa data com o IPE Saúde, principalmente nos serviços ambulatoriais, internações clínicas e cirúrgicas, cirurgias e exames. Mas aponta dois pontos negativos: o atraso no recebimento dos faturamentos entregues – valor não foi informado – e a iminência da cobrança por uma tabela própria que deve gerar prejuízo. Segundo a provedoria da instituição, isso remuneraria menos do que custo do serviço. Nas mesmas condições das demais Santas Casas do Estado, o hospital vai aguardar o resultado das negociações. Já a Beneficência Portuguesa não quis se manifestar sobre o assunto e disse aguardar por decisões da FehoSul.

Mesmo com uma dívida de R$ 4,1 milhões, a parceria do IPE com o Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), existente desde 1997, segue normal, com a prestação de todos os serviços oferecidos pelo hospital, exceto anestesia (terceirizada). A administração do HUSFP afirma que o débito em aberto é referente ao período de 2021 e de janeiro e fevereiro de 2022, embora pondere que não ficou todo esse período sem receber. “Mensalmente o plano repassa ao hospital cerca de R$ 200 mil a R$ 400 mil”, diz a assessoria do hospital. O hospital admite que os repasses do IPE têm impacto significativo e afirma que a administração acompanhará o processo de negociação e que acredita em uma solução que evite medida mais dramática.

Rio Grande

A Santa Casa de Rio Grande também diz garantir atendimento aos conveniados do IPE, embora aguarde pela decisão da federação que a representa. “A nossa questão não é dívida. O que nos preocupa é a grande defasagem na tabela paga pelo Instituto e com isso não estamos conseguindo atender pacientes do IPE, pois os médicos não querem, gerando um problema no atendimento”, explica o presidente Renato Silveira. Ele garante que irá honrar o contrato com a autarquia estatal, contanto com a promessa feita pelo governo Eduardo Leite (PSDB) na semana passada, de uma revisão urgente das tabelas.

Primeiras medidas

De acordo com o IPE Saúde, do total de cerca de R$ 1,1 bilhão contabilizado pelas instituições hospitalares como dívida, quase R$ 500 milhões estão dentro do prazo contratual de 60 dias. Sobre o ajuste das tabelas e outros itens, a proposta que deve ser apresentada até 20 de abril prevê a reavaliação de processos internos, reformulação da auditoria, reforço do quadro de pessoal, ciência de dados, tecnologia e mudanças na matriz de despesas e melhoria das suas fontes de financiamento. Entre as ações em curso, está a adoção da tabela própria de remuneração por medicamentos (já implantada, porém com vigência prorrogada por 30 dias, para realização de estudos com as instituições). Ainda estão previstas revisões de tabelas de referência de pagamento por taxas oncológicas, diárias e honorários médicos.

Sindicato defende IPE

Presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud aponta três pontos fundamentais para o IPE Saúde estar em situação que considera como caótica. Iniciada no governo Ivo Sartori (PMDB), o agravamento da saúde financeira do IPE, segundo ele, piorou após a separação das duas autarquias, com direção indicada exclusivamente pelo Executivo, sem a participação da Federação na gestão.

“Assim que assumiu, o governador Eduardo demorou mais de ano para nomear uma direção, mostrando um profundo desprezo pelo Instituto”, critica o presidente. Paralelo à gestão, diz que o congelamento salarial de oito anos do funcionalismo reflete nas contribuições ao IPE, pois o sistema de repasse para pagar despesas é gerado a partir do recolhimento de 3,1% do salário de cada segurado. O governo, em contrapartida, contribui com igual valor e alíquota. “Terceiro ponto é a má gestão, que deixa o Instituto à beira da insolvência. Isso, para nós, pode levar à teoria da privatização”, analisa Arnoud.