Por Lucas Kurz
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Com tons de otimismo por parte dos gestores públicos para enfim ter um ano normal de aulas, mais de 17,7 mil alunos da rede estadual e 27,7 mil da rede municipal dão nesta quinta-feira (22) o pontapé inicial em 2023. Com calendários em dia, sem intermitência de horários ou formato alterado por conta da pandemia e com prédios recebendo melhoramentos, apenas uma instituição de Pelotas deverá ter a retomada postergada: por questões estruturais, nesta quarta-feira o prédio da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Caringi, nas Três Vendas, foi interditado e, por isso, os cerca de 120 alunos só devem voltar às atividades no próximo dia 14.

A reportagem não conseguiu contato com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para falar da retomada das aulas. Em nota publicada na semana passada, o Município informou que abriu 1,4 mil novas vagas, passando a oferecer 5,6 mil novas matrículas - um acréscimo de 26%. Nas Emeis são 121 novos postos e o restante nas escolas de Ensino Fundamental (Emef). A rede infantil possui, ainda, 1,6 mil pessoas em lista de espera, com a expectativa de abrir edital para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) especializadas em Educação Infantil, garantindo a oferta imediata, além da compra de matrículas na rede particular. Além das vagas, para 2023, haverá investimento de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão na compra de equipamentos e R$ 1 milhão em novos mobiliários. Pelo menos 188 notebooks já foram distribuídos.

Mas, dos 27,7 mil estudantes, nem todos retornam na quinta. Um dia antes, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Marcos Ferreira, o Marcola (UB), publicou vídeo nas redes sociais mostrando rachaduras nas paredes da Emei Antônio Caringi. A reportagem procurou a direção da escola, que não quis se pronunciar, e a Smed, que não deu retorno até o fechamento desta edição. Indo até o local, um cartaz anuncia a interdição até o dia 14. Da rua, é possível ver a rachadura com cerca de um dedo de espessura. O vereador diz que raízes de árvores no entorno do educandário cresceram e causaram o estrago. Em contato com a Smed, ele afirma que foi definido o adiamento das atividades até a locação de outro prédio para comportar os cerca de 120 alunos até o local passar por obras. Além dela, outras sete escolas passam por obras até dezembro.

Na rede estadual, nova matriz
Desde a semana passada, quando o governo do Estado anunciou plano de gestão para qualificar a infraestrutura do ambiente escolar da rede estadual, há a expectativa pela mudança de cenário, com investimento de R$ 30 milhões em um primeiro momento em 2023. Porém, o trabalho já teve uma etapa anterior, no ano passado, com o Programa Agiliza investindo R$ 228 milhões em questões urgentes. Por conta disso, a titular da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRE), Alice Maria Szezepanski, diz que nenhuma das 54 escolas da cidade, com 17,7 mil alunos, tem problemas estruturais que afetem o início das aulas.

Na coordenadoria inteira, são 125 escolas, com 34 mil estudantes em 18 municípios da região. "Não temos nenhuma escola com impedimento de começo por estrutura", comemora. Ela diz que os casos mais graves foram resolvidos pelo Agiliza ao longo de 2022. "Com esse aporte, as escolas fizeram os reparos, as reformas mais simples e mais urgentes", explica. As obras maiores devem vir nas próximas etapas do novo investimento. No Estado inteiro, são cerca de 2,3 mil escolas estaduais com mais de 780 mil alunos matriculados.

Ela aponta que o ano é de boas expectativas, com a implementação da segunda etapa do Novo Ensino Médio e com o retorno de um calendário estruturado, com atendimento organizado e sem o temor em larga escala causado pela pandemia, que gerou adiamentos, turmas em formato híbrido e atrasos. No ano passado, os alunos escolheram as denominadas trilhas, temas de aprofundamento compatíveis com seus interesses. Cada escola optou por oito, dentre 24 opções. Segundo a coordenadora, houve grande envolvimento no processo e as ofertas foram dentro das possibilidades estruturais das escolas. Ela acredita que o formato fortalecerá a permanência dos alunos, sem relatos de estudantes pedindo transferência para instituições que oferecessem opções de seu agrado, apesar de haver essa possibilidade. "Na grande maioria, eles acabaram fazendo suas escolhas dentro da própria escola", aponta.

Investimento em pessoal
Na rede estadual, a coordenadora aponta não haver um déficit significativo de servidores, dizendo que é o ano mais tranquilo dos tempos recentes. Porém, ressalta que há muita oscilação, com saídas de contratados, licenças por diversos motivos e outras questões. "É sempre muito difícil dizer que o quadro funcional está fechado, porque ele nunca está absolutamente fechado. Mas eu garanto que temos um quadro muito estável dentro do possível, [mais] do que tivemos em anos anteriores", confirma. Ela diz que, em casos onde não há todos os funcionários disponíveis, as instituições já estão em fase final de contratação, devendo estabilizar nos próximos dias.

Já na rede municipal, a nota da Prefeitura diz que o Município trabalha para ampliar e qualificar o quadro funcional. Atualmente, são 3,3 mil professores, 1,2 mil servidores e 295 monitores e o déficit, neste começo do ano letivo, é de 293 profissionais. Para suprir, estão sendo nomeados 238 aprovados em concursos na área. De acordo com a Secretaria de Educação, Pelotas não tem professores concursados para suprir as necessidades da nova matriz curricular. Por isso, serão realizadas contratações temporárias e, posteriormente, as vagas serão preenchidas por concurso que ainda será organizado.

Horários do transporte ​
A partir desta quinta, o transporte público passará a circular com mais horários para suprir a demanda da rede de ensino. Os itinerários dos ônibus podem ser conferidos em www.pratipelotas.com.br.

Rio Grande
Em Rio Grande, as aulas da rede municipal de ensino retornam na segunda-feira. O Município anunciou uma série de ações para receber os alunos com o quadro funcional completo. Está sendo feito um remanejo dos professores e, em paralelo, acontecem contratações e convocações. Além disso, foi definida a padronização da duração de cada aula, passando a ser de 45 minutos em todas as instituições. A medida tem como objetivo evitar a má distribuição da carga horária dos professores nas escolas. A reportagem tentou contato com a 18ª CRE para conversar sobre o retorno na rede estadual, mas não obteve resposta.