Por Victoria Fonseca
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(Estagiária sob supervisão de Vinicius Peraça)

Ao final do semestre e do ano, as universidades e institutos federais tiveram mais um bloqueio orçamentário efetuado pelo Ministério da Educação (MEC). O contingenciamento de R$ 244 milhões foi anunciado em nota publicada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e não permite qualquer empenho de despesas. É a terceira vez neste ano que há movimentos do governo federal para a retirada de verba.

"A informação que tinha zerado nosso limite de empenho chegou via comunicado do Sistema Orçamentário Federal, na tarde de ontem", conta o superintendente de orçamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Denis Franco. O novo bloqueio de orçamento, além de inviabilizar qualquer gasto que não tenha sido empenhado antes de segunda-feira, também amplia o déficit das instituições ocasionado pelo corte anterior de 7,2%, realizado em junho.

O montante bloqueado, conforme a Andifes, pode inviabilizar as finanças das instituições, comprometendo o pagamento de despesas como de energia elétrica, funcionários terceirizados e bolsas. A nota da entidade e o superintendente de orçamento da UFPel ressaltam que, segundo decreto do governo federal, o último dia para realização do empenho de despesas era 9 de dezembro. Diante disso, diversas instituições não tinham empenhado todas as contas no momento do bloqueio e o que ficou de fora não poderá mais ser pago, já que o contingenciamento é referente a todo recurso disponível no caixa para o final do ano.

O cenário na UFPel
Na UFPel o bloqueio é referente a R$ 1,67 milhão. Conforme Denis Franco, grande parte do recurso era destinado para obras e compra de equipamentos, o que ainda não tinha sido empenhado em razão de trâmites de processos licitatórios. "Internamente o recurso já estava destinado, mas ainda não havia sido empenhado. O bloqueio chegou antes de conseguirmos finalizar os processos", afirma.

Parte de despesas obrigatórias como água, IPTU e energia elétrica também serão afetadas. Somente algumas contas do mês de novembro foram empenhadas, o restante, até o próximo ano ficará inadimplente, caso o bloqueio seja mantido. "Nesse momento estamos de mãos atadas, não tem recurso para absolutamente nada", ressalta Franco. Ele ainda afirma que parte das despesas dos últimos dois meses do ano já estariam em atraso devido ao corte orçamentário anterior.

O panorama no IFSul
No Instituto Federal Sul-Rio Grandense (IFSul), o contingenciamento é de R$ 2,1 milhões. Grande parte da verba era destinada ao pagamento da Assistência Estudantil de dezembro e janeiro. Para honrar com os auxílios a cerca de três mil alunos, o reitor Flávio Nunes cogita reverter os empenhos já realizados para as despesas obrigatórias até janeiro. "Na assistência estudantil nós sempre aguardamos o encerramento no mês para realizar o empenho. Vamos tentar deixar água e luz em a ver para salvaguardar os auxílios", explica.

A situação na Unipampa
A Unipampa teve um bloqueio total de R$ 2,4 milhões, o que irá inviabilizar várias ações e pagamento de despesas previstas até 31 de dezembro. De acordo com a pró-reitora de planejamento e infraestrutura, Viviane Gentil, assim como na UFPel, o grande impacto será no pagamento de obras e compra de equipamentos.

Ela explica ainda que parte das despesas foram organizadas de forma antecipada pela instituição em razão de um possível novo bloqueio, no entanto as dificuldades financeiras não permitem a quitação das contas. "Mas como nós não temos orçamento suficiente já decorrente dos bloqueios anteriores, nós já teríamos dificuldade para efetuar vários pagamentos", explica.

Furg
Até o fechamento desta edição, às 20h, a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) não tinha se pronunciado quanto ao bloqueio.

A posição do MEC
O Ministério da Educação se pronunciou em nota de esclarecimento informando que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados e que mantém a comunicação aberta com todos. O órgão afirma que mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação.


Confira a linha do tempo 
O primeiro bloqueio anunciado neste ano foi em 30 de maio, correspondente ao valor de R$ 3,23 bilhões e a 14,5% da dotação orçamentária disponível em 2022 no Ministério da Educação.

Já em 3 de junho, o MEC liberou metade da verba bloqueada, R$ 1,6 bilhão. No dia 23 do mesmo mês, outro corte foi anunciado, o que equivalia a 7,2% de todo o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022 para estas atividades.

Em 30 de setembro, houve o bloqueio de 5,8% das verbas do MEC até 1º de dezembro. Neste novo contingenciamento, R$ 328,5 milhões deixariam de ser empenhados por dois meses. No entanto, após pressão da comunidade acadêmica, em 5 de outubro o governo federal desbloqueou o valor novamente.

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