A luta de Fernanda Ferreira para obter a guarda da filha de quatro anos pode ter um desfecho bem diferente do esperado. Após dois anos "brigando" na Justiça para reaver a pequena, está praticamente tudo certo para que, em novembro, mãe e filha voltem a morar juntas. Mas, para morar, é necessário ter uma casa. Fernanda sabe disso e investiu todo o pouco dinheiro que tinha para reformar a pequena peça onde reside com a família. Tudo estaria perfeito não fosse um detalhe: apesar de morarem lá há mais de dez anos, o imóvel não lhes pertence oficialmente e os proprietários pedem reintegração de posse.

A residência faz parte de um conjunto de sobrados onde vivem 32 famílias. Eles estão localizados no início da rua Barão de Santa Tecla e pertencem à Sociedade Espírita Assistencial Dona Conceição. A história do lugar começou há algumas décadas, quando os moradores pagavam um aluguel pelos prédios. Maria de Fátima Rodrigues, uma das habitantes mais antigas do local, conta que pagava um valor mensal pela casa. Ela parou de pagar há quase cinco anos porque os donos não queriam mais alugar os prédios e pediram a saída dos moradores. Uns saíram, outros não, e as casas seguiram abandonadas. Alguns ocupantes chegaram a vender os imóveis sem nenhum documento comprovando o negócio.

O lugar, então, virou o lar de famílias que não têm condições de pagar aluguel. Para evitar a deterioração total do local, quase todas as famílias usaram o pouco dinheiro que tinham para reformar os sobrados. Pagam conta de luz, água e esgoto, apesar de não serem contemplados por este último serviço. A maioria não tem para onde ir caso seja despejada, muito menos condições de alugar outro local. "Se eu pagar aluguel, vai faltar dinheiro para comprar comida", diz Fernanda.

Na sua casa moram ela, o marido, a sogra e o filho de dez meses. Os preparativos para receber a outra filha começaram com muito custo. Juntou todo o dinheiro dela e do esposo para construir algumas peças e dar mais conforto a todos. Agora, teme perder de novo a guarda da menina e até do bebê. "Se me tirarem eu não tenho para onde ir. Vou morar aqui na frente", desabafa. Ela precisou deixar a filha aos cuidados dos avós paternos para poder trabalhar. Passou os últimos dois anos lutando para reaver a criança e vê todo o trabalho ir embora junto com a casa.

Por outro lado, a Sociedade Espírita Assistencial Dona Conceição briga há muitos anos na Justiça para ter de volta o lugar que lhe pertence. Segundo Ieda Scaletzky, representante da instituição, os prédios deveriam ser uma fonte de renda para a casa beneficente que atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. Ieda diz que o primeiro passo é reaver o terreno para, depois, definir o seu destino. No momento, o lugar só dá prejuízo à instituição, que paga todos os impostos referentes a ele.

Buscando um acordo
O pedido de reintegração de posse foi assunto nesta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores. Ademar Ornel (DEM) é quem está orientando e buscando assistência jurídica aos moradores. Segundo ele, a ação está parada na Justiça há muito tempo, sem solução. Ele afirma que vai contatar o advogado da outra parte para buscar um acordo que não prejudique nenhum dos lados.

Por estarem instalados no local há muito tempo, alguns moradores podem ter direito a usucapião. O benefício é concedido àqueles que residem em situação de posse de imóveis de até 250 metros quadrados por cinco anos ininterruptos. Também é preciso usar o imóvel como moradia própria e não possuir outro imóvel.