Depois de ser suspenso no início de março devido a problemas na seleção de cotistas, o concurso da Guarda Municipal novamente é tema de investigação no Ministério Público (MP). Agora, os problemas dizem respeito ao teste de aptidão física realizado pela Legalle Concursos, empresa contratada para realizar a seleção. Cerca de 40 pessoas apresentaram denúncias ao MP sobre o não cumprimento de regras estabelecidas no edital. Na próxima quinta-feira, a prefeitura de Pelotas tem agendada uma audiência com o órgão para prestar esclarecimentos.

Em torno de 250 pessoas participaram da etapa de aptidão física, e 16% delas procuraram o MP. Nas reclamações são relatados tratamentos distintos entre os grupos na realização das provas e até diferenças de metragens nas raias das provas de corrida. Candidatos também teriam apontado a assinatura de documentos em branco antes mesmo da realização das provas. Algumas equipes teriam disponibilizado de mais tempo para descanso, não havia equipes médicas e ambulâncias, tampouco água e suplemento alimentar para os participantes. Outras contestações foram sobre a forma como eram analisadas as flexões, diferente das exigências apresentadas no edital, e a ausência de servidores da prefeitura para fiscalizar todo o processo. Há também pedidos constantes sobre as filmagens das provas, já solicitadas pelo MP e não apresentadas pela Legalle.

Um candidato, que pediu para não ser identificado, disse aguardar ansioso por uma definição e a divulgação do resultado final. “O concurso foi lançado em outubro de 2017, vai fazer quase um ano e até agora não tem uma definição”, cobrou. Em um grupo formado no WhatsApp, outros participantes estariam relatando dificuldades financeiras, por viver a indecisão dos prazos e de quando serão chamados, no caso dos bem posicionados na classificação. Outra reclamação é sobre as respostas da empresa por e-mail, normalmente genéricas e contendo poucas informações aos interessados.

O que diz a prefeitura
A prefeitura não trabalha com a hipótese de cancelar a seleção e inclusive tem pressa para contratar os novos agentes de segurança. A responsabilidade da realização do teste era da empresa contratada para o serviço, diz o secretário de Administração e Recursos Humanos (Sarh), Abel Dourado. “Nós vamos apresentar todas as informações solicitadas”, adianta. Ele admite a responsabilidade de fiscalização da prefeitura sobre todo concurso e diz acreditar haver alternativas para corrigir os possíveis problemas. O secretário também acredita que muitas reclamações são decorrentes das reprovações dos respectivos candidatos.

O que diz a empresa
Sobre as imagens, a empresa alegou ao MP problemas técnicos com a máquina, atualmente em manutenção na tentativa de recuperar as gravações. Uma audiência com a empresa já foi realizada e, conforme informações no MP, as respostas foram pouco fundamentadas. A empresa aguarda a análise dos exames médicos por parte da prefeitura para dar seguimento no cronograma do concurso. Ao MP, a empresa negou as acusações e disse seguir todas as regras previstas no edital do concurso, lançado em 2017. Questionada sobre as denúncias, a Legalle informou que só se manifestaria por e-mail, mas não poderia responder até o fechamento desta edição, na sexta-feira.

Outros problemas
Em março, uma decisão da Justiça chegou a suspender o concurso. A lista com os 250 classificados na primeira etapa não respeitava as reservas de 10% para mulheres, 10% para pessoas com deficiência e 20% para afrodescendentes, previstas nas legislações municipal, estadual e federal. No mesmo mês, após um acordo entre o Poder Judiciário, a empresa e a prefeitura, foi dado seguimento ao processo seletivo. Foram incluídos 37 candidatos cotistas por força da decisão.