Bolso

Mudança na cobrança de impostos já gera impacto nos combustíveis

Novo governo voltará a cobrar PIS e Cofins sobre os combustíveis

Foto: Volmer Perez - DP - Com imposto, gasolina deve subir 69 centavos

Por Douglas Dutra
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2022 vai terminando com uma notícia não tão boa para os motoristas: o aumento no preço dos combustíveis. Nos últimos dias, a gasolina, que vinha registrando quedas sucessivas, voltou a subir nos postos de Pelotas, segundo relatos de motoristas. E a tendência é de que a elevação continue.

Isso porque o futuro ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, anunciou a decisão de não prorrogar a medida que isenta os combustíveis da cobrança de PIS e Cofins, dois tributos federais. Com isso, novos valores entrarão em vigor já no primeiro dia de 2023. A medida para zerar esses impostos foi tomada pelo governo federal e pelo Congresso Nacional em junho de 2022. Em março, já havia sido sancionada uma lei limitando a cobrança do ICMS, um imposto estadual, sobre os combustíveis. À época, havia uma tendência de alta global no Petróleo, em meio às tenções da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Com a medida anunciada por Haddad, a projeção é de que a gasolina tenha um aumento de R$ 0,69 por litro, o etanol R$ 0,26 e o diesel R$ 0,33, segundo um levantamento divulgado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

De acordo com o novo governo, essa reoneração deve ser mantida até uma nova política para conter os preços dos combustíveis ser definida, "para que a gente tenha sobriedade de fazer cálculo de impacto, verificar a trajetória do que a gente espera das contas públicas ao longo dos próximos anos", segundo o futuro ministro da Fazenda.

Na semana encerrada em 24 de dezembro, o preço médio da gasolina em Pelotas estava em R$ 5,22 o litro, enquanto o diesel S10 era vendido a R$ 6,54, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ontem, era possível encontrar a gasolina com preços entre R$ 4,99 e R$ 5,59 e o diesel S-10 por até R$ 6,65.

O taxista Vanderlei, que já trabalha há 30 anos, afirma que ainda não percebeu um grande aumento. "Está sendo um valor até que razoável, pra gente que tem desconto pra táxi, qualquer aumento sempre nos dificulta", afirma.

Já Pamela, que trabalha usando seu carro, diz que já sentiu o aumento da gasolina. "Consigo sentir bastante diferença, antes chegava a R$ 4,90. Por isso tento estar sempre abastecendo pra na hora de aumentar não sentir tanto", afirma.

Ano novo deve começar com instabilidade

Para João Carlos Dal'Aqua, presidente da Sulpetro, que representa os revendedores de combustíveis do Rio Grande do Sul, janeiro vai ser um mês de muita tensão nos preços. "Realmente, nós vamos ter um impacto inevitável na conta, só não sabemos dizer quanto vai ser", afirma.

Segundo Dal'Aqua, essa insegurança já está gerando o aumento de preços nas bombas, com o aumento da procura pelos consumidores. "Isso está ocasionando uma falta de produto nesses últimos dias, porque as distribuidoras estão represando os pedidos", e alguns postos chegam a ter um aumento de mais de 50 centavos por litro.

Com o objetivo de diminuir o impacto dessas oscilações ao consumidor, a Sulpetro sugere que seja adotada a mesma forma de cobrança para a gasolina que já é adotada pelo diesel, calculando tributos com uma base fixa, menos sujeita às inseguranças do mercado.

Para 2023, a expectativa de Dal'Aqua é de indefinições, com a mudança de governo e o conflito na Ucrânia. "O consumidor não deve ser pessimista demais nem ingênuo, o combustível está caro no mundo inteiro", pondera.


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