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Municipários do Capão do Leão iniciam operação tartaruga

A medida foi adotada pela categoria que não concorda com a proposta de 0% de reajuste salarial oferecida pelo Executivo

30/04/2018 11:29

Atualizada às 15h59min.

A partir desta segunda-feira (30), servidores da prefeitura do Capão do Leão, filiados ao Sindicato dos Municipários (SMCL) entraram em operação tartaruga, também chamado de estado de greve. A categoria reivindica 3,61% de reposição salarial e um acréscimo de R$ 70,00 no vale alimentação. A proposta do Executivo, segundo a entidade, é de 0% de reajuste e R$ 40,00 no benefício. A data base da categoria é nesta terça-feira, 1º de maio.

O presidente do SMCL, Marcos Alves Rodrigues, conta que o primeiro contato com a prefeitura foi por meio de ofício enviado na segunda quinzena de março para dar início às negociações. Nele, o sindicato pedia 7% de reajuste e R$ 100,00 no vale-alimentação. "Então fomos recebidos em reunião no início de abril, na qual o Executivo apresentou supostas medidas de redução de gastos, entre elas, a de não reajustar os salários dos servidores", conta Marcos.

Na contraproposta oferecida pela categoria o índice da inflação ficou em 3,61% e o vale-alimentação passou para R$ 70,00, fato comunicado oficialmente ao prefeito Mauro Nolasco (PT). "Até agora não tivemos retorno e, por isso, resolvemos nos mobilizar." Na última assembleia, os municipários decidiram então pelo estado de greve, que ficará caracterizado pela distribuição de panfletos à população leonense. Atualmente a prefeitura tem cera de 800 servidores, 80% deles filiados ao Sindicato dos Municipários.

Em resposta aos servidores, a prefeitura enviou uma carta aberta na qual afirma que a vida financeira do município está prejudicada em função da redução de repasses do governo federal e do atraso nos repasses do governo estadual, mas salienta os salários pagos em dia aos municipários. "Temos a clareza que servidor valorizado responde com dedicação e eficácia na execução das atividades. Essa condição passa, também, pela certeza de receber o salário integral e dentro do mês de trabalho."

O documento ratifica ainda que o possível aos cofres públicos é o reajuste de R$ 40,00 (vale-alimentação) e garante que o Executivo deve encaminhar medidas de contenção de gastos, como contenção nos valores gastos com diárias e diminuição de indicações para comissões municipais, por exemplo.

Confira a carta aberta na íntegra:

Caros servidores e servidoras

Estamos vivendo um momento que requer ações responsáveis.

A redução de repasses do Governo Federal, o congelamento dos investimentos em saúde e educação por 20 anos, o atraso nos repasses do Governo Estadual, por exemplo, tem prejudicado a vida financeira municipal.

Por princípio, e por uma história de luta junto à classe trabalhadora, temos mantido os salários dos servidores em dia, pagando todas as obrigações que cabe ao município, mesmo que isso acarrete renunciar investimentos demandados pela comunidade.

"Temos a clareza que servidor valorizado responde com dedicação e eficácia na execução das atividades. Essa condição passa, também, pela certeza de receber o salário integral e dentro do mês de trabalho."

Não ter condições de conceder reajustes nos salários dos servidores neste momento não é condição que agrade ao Prefeito e sua equipe.

Conforme levantado pelos técnicos da Prefeitura Municipal, ainda sem a concessão de reajuste, a administração municipal terá de fazer ajustes orçamentários para cobrir a falta de recursos - cerca de dois milhões - e honrar o pagamento dos servidores em dia até o final do ano.

Diante do quadro exposto, o possível às finanças municipais é acrescentar em R$ 40,00 o auxílio alimentação, a partir de 1º de maio, totalizando R$ 540,00 para cada servidor.

Por fim, buscando garantir um futuro financeiramente sustentável ao município e valorizando os servidores pedimos a todos que façam uma reflexão responsável.

Como ação efetiva da gestão para racionalizar o uso dos recursos, encaminharemos algumas medidas de contenção de despesas, como exemplo:

a) Contenção nos valores gastos com diárias;

b) Diminuição de indicações para comissões municipais;

c) Ajustes na legislação municipal, apontados pelos órgãos de controle, interno e externo, que gerará redução de custos operacionais;

d) Discutir a implantação do RPPS no município;

e) Revogação da lei de gratificação de gabinete, buscando maior isonomia e economicidade.

Por fim, ressaltamos que a atual gestão do município estará sempre alinhada à luta dos trabalhadores na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Atenciosamente,

Mauro Nolasco

Prefeito de Capão do Leão

Governo de Todos