A partir de agora, a comunidade pelotense passa a viver, oficialmente, um novo momento de convivência com o coronavírus no Município. Nesta terça-feira (11), a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) revogou 91 decretos municipais remanescentes do período da pandemia de Covid-19. O "revogaço" municipal leva em consideração a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que desconsiderou a Covid-19 como emergência de saúde pública, e também segue a providência do Estado, que no início do mês retirou a validade de 300 decretos.

Desde março de 2020, foram editados 232 decretos referentes à pandemia em Pelotas. Com o passar do tempo, a maior parte deles foi revogado ou perdeu a vigência. "Superamos esse momento tão difícil. Registro meu agradecimento a cada uma das instituições e entidades que deram sua contribuição ao longo desse período", destacou a prefeita. Até ontem, o Município havia registrado 114,6 mil casos de Covid-19 e mais de 1,6 mil óbitos pela doença.

Na prática, a maior parte dos decretos revogados já não impactava a convivência e os hábitos dos pelotenses. O secretário de Governo Fábio Machado explica que, apesar do desuso, todos os decretos ainda eram válidos do ponto de vista jurídico. "Enquanto não há um processo formal de revogação, os decretos seguem válidos, apesar de em razão da passagem do tempo e da superação da pandemia, eles deixarem, aos poucos, de ter eficácia", observa. Entre os decretos revogados, Machado destaca, por exemplo, a exigência do uso de máscaras em estabelecimentos e os regramentos para a indústria e comércio.

Novo boletim epidemiológico
Junto às revogações, também foram anunciadas mudanças na divulgação de dados oficiais da saúde no Município. O Painel Covid, portal que trazia informações atualizadas diariamente sobre a situação do coronavírus na cidade, foi substituído e já não está mais disponível à população. A partir de agora, o Boletim de Informações Epidemiológicas será a fonte oficial para informações referentes à Covid-19 e outras doenças.

Com periodicidade mensal, o Boletim é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pelo Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social de Pelotas. Além de dados sobre o coronavírus, o documento traz informações sobre outros indicadores e doenças, como dengue, sífilis, óbitos e nascimentos e outros. "O novo formato contribui para maior acesso do público às informações, apresentando os dados de maneira clara e compreensível", avalia o coordenador do Observatório, Samuel Rivero.

Prevenção continua
O cuidado com a saúde coletiva é uma das lições deixadas pela pandemia e que deve continuar, já que o vírus continua circulando. "Mantemos um cenário no qual ainda há circulação de vírus de Covid-19, Influenza A e B e Vírus Sincicial Respiratório (VSR). É importante ressaltar que as síndromes respiratórias agudas graves são uma forma de agravamento desses vírus circulantes. É importante que se lembre para a população as principais medidas de controle e prevenção, que são a vacinação e, para aqueles sintomáticos, o uso de máscara", destaca a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Aline Machado.

Algumas medidas de controle e prevenção
- Manter ambientes ventilados
- Atualizar o calendário vacinal, principalmente para as doenças causadas por vírus respiratórios (Influenza e Covid-19)
- Lavagem frequente das mãos e uso de álcool gel sempre que possível
- Etiqueta respiratória, uso de máscara para sintomáticos
- Cuidados redobrados para grupos de risco, como idosos, crianças menores de dois anos, profissionais de saúde e pessoas com comorbidades
- Evitar visitas a prematuros e recém-nascidos diante da emergência em saúde pública no Estado para o enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças

Algumas medidas marcantes da pandemia que foram revogadas
- Decreto 6.262, de 7 de abril de 2020, que declarou situação de emergência em função da pandemia
- Decreto 6.267, de 22 de abril de 2020, que estabeleceu atividades essenciais, protocolos de distanciamento social e medidas para enfrentamento da pandemia
- Decreto 6.288, de 6 de julho de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município
- Decreto 6.478, de 7 de outubro de 2021, que estabeleceu a exigência de comprovante de vacina contra Covid-19 para permanência em ambientes coletivos