Lançado na quarta-feira (23) pelo governo do Estado, o projeto de parcerias público-privadas (PPPs) voltado a qualificar a infraestrutura e gestão operacional de escolas estaduais contemplará duas cidades da Zona Sul: cinco de Rio Grande e quatro de Pelotas. Dentre as selecionadas, os locais têm problemas estruturais que vão de curtos em rede elétrica à falta de salas de aula devido a interdição de prédio.

No total foram cem escolas selecionadas em 15 municípios que fazem parte do programa RS Seguro, contemplando 60,5 mil alunos, com critérios focados na maior vulnerabilidade social. Conforme o governo, o objetivo da iniciativa é, a partir do melhor acesso a educação, transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais fragilizadas do Rio Grande do Sul. A iniciativa prevê a realização reformas, adequações e requalificação estrutural.

O cronograma de viabilização do projeto envolve quatro fases. A primeira é a estruturação, envolvendo visitas às escolas para a elaboração de diagnósticos das necessidades de cada local. Em seguida, deverá ser elaborado o modelo econômico-financeiro para a estimativa dos investimentos e o procedimento de licitação, projetada para o primeiro semestre de 2025. A proposta de projeto é de responsabilidade da empresa SP Parcerias, em conjunto com a Secretaria de Parcerias e Concessões do RS.

A empresa deverá ficar encarregada de, além de requalificar a infraestrutura das escolas, prestar serviços de manutenção, tais como conservação, segurança, jardinagem, fornecimento de mobiliário e equipamentos. A secretaria destaca ainda que não há previsão de qualquer intervenção no sentido pedagógico nas escolas e que a PPP permitirá que a direção das escolas possam estar centradas na questão educacional. O período em que o parceiro privado poderá atuar nas instituições de ensino deverá ser definido após o relatório de necessidades das escolas.

A fase de estruturação da PPP da Educação também envolverá a realização de audiências e consultas públicas, já as obras nas escolas devem iniciar em 2025.

As escolas selecionadas
As escolas de Pelotas selecionadas para as PPPs são: EEEM Areal, Colégio Dom João Braga, EEEF Padre Rambo e EEEF Nossa Senhora dos Navegantes.

Uma das maiores instituições, a Escola Areal tem uma área de 2,3 hectares e 700 alunos. Em razão da extensão, uma das grandes despesas é a manutenção da vegetação. Outra questão que gera preocupação é a precariedade da rede elétrica. Conforme a gestora, a fiação é a mesma de quando o prédio foi construído, há mais de 50 anos. "O nosso transformador nunca teve manutenção, então volta e meia tem que arrumar e tem curto." Ao percorrer os pavilhões chama atenção a quantidade de fios remendados com fita isolante e dependurados em cima de janelas e árvores. A diretora Márcia Peglow diz que somente na manutenção do prédio a verba de autonomia é empenhada por completo e que ao mesmo tempo que a PPP seria uma resposta a esse problema, a demora do início das ações aflige a gestão. "Nos decepcionou o prazo para começar só para 2025. É demorado demais para quem precisa de coisas para ontem."

Na Padre Rambo são vários os reparos necessários. "Nosso refeitório necessita de consertos, troca de pisos, forro", enumera a diretora Patrícia Moraes. Além disso, também é preciso a manutenção de reboco das paredes, pinturas e troca de janelas, que estão a ponto de cair. "Vejo isso como prioridade, já que este é um ambiente fundamental para nossos alunos", ressalta.

Já em Rio Grande, uma das escolas selecionadas foi a EEEM Carlos Loréa Pinto. Com 630 alunos, sendo o turno diurno integral, na instituição há falta de salas de aulas desde que um dos pavilhões foi interditado devido ao revestimento das paredes conter amianto. "A gente tem uma estrutura bastante defasada, precisa realmente de várias melhorias", diz a diretora, Veroni Retzlaf. Ela aponta ainda a necessidade da troca de rede elétrica e construção de uma quadra de esportes.

Além da Carlos Loréa Pinto, as escolas Adelaide Alvim Ensino, Marechal Emilio Luiz Mallet, Dr. José Mariano de Freitas e Getulio Vargas também foram selecionadas para o programa de PPPs.