A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá divulgar na tarde de terça-feira a nova empresa responsável pela análise dos exames papanicolau em Pelotas. Depois da suspeita de fraude no procedimento, a prefeitura decidiu contratar emergencialmente um laboratório para substituir os serviços prestados até então pelo Serviço Especializado em Ginecologia (SEG). A instituição escolhida realizará aproximadamente dois mil exames em um período de dois meses. Na Câmara de Vereadores, a movimentação é pela escolha dos integrantes da CPI que investigará o caso.

Os interessados devem apresentar suas propostas até as 14h de terça-feira na sede da SMS (rua Tiradentes, 3.120). Em seguida, às 14h30min, ocorre a abertura dos envelopes e a divulgação do vencedor. Após selecionada, a empresa terá 24 horas para apresentar a documentação solicitada. A prestação do serviço inicia assim que o contrato for assinado e se estende por dois meses. A coleta do material nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), suspensa desde a semana passada, deverá ser retomada com a assinatura do documento.

Esta é a segunda vez em menos de uma semana que a prefeitura tenta encontrar uma empresa para realizar as análises. Na primeira ocasião, apenas um laboratório apresentou proposta e foi impedido de assumir o serviço por problemas jurídicos. No mesmo dia o governo iniciou um novo processo e encaminhou 33 convites para que empresas de Pelotas e da região se candidatassem ao trabalho. Não há valor máximo estipulado para a prestação do serviço, mas será escolhido o laboratório que cobrar o menor preço.

Daqui dois meses o contrato emergencial deverá ser substituído por um credenciamento público, cujo edital foi lançado na última sexta-feira. O documento prevê a realização de dois tipos de exames: o citopatológico cérvico vaginal/microflora (300 por mês) e o citopatológico cérvico vaginal/microflora rastreamento (mil por mês). O pagamento será feito conforme a tabela SUS, ou seja, R$ 6,97 pelo primeiro e R$ 7,30 pelo segundo.

O credenciamento será válido por 12 meses e prorrogável por 60. As empresas interessadas têm até o dia 21 de agosto para entregar os documentos solicitados na sede da SMS. O resultado preliminar sai no dia 3 de setembro e o final está previsto para o dia 12, após o julgamento dos recursos.

Na capital
O Ministério Público recolheu, na manhã da última sexta-feira, 17 mil amostras que estavam armazenadas na sede do SEG. Elas estão sob a custódia do Instituto Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre. De acordo com João Rosinha, diretor administrativo e financeiro da SMS, serão refeitos 2,1 mil exames. O objetivo é verificar se o resultado é o mesmo apontado na primeira análise. Ainda não há prazo para a conclusão do trabalho, mas Rosinha garante que será feito o mais rápido possível.