Um impasse tira o sono dos donos das olarias na Sanga Funda,  em Pelotas. Das 21 olarias que funcionam no bairro, apenas duas possuem o licenciamento ambiental para a produção de tijolos. É o que aponta a resposta a um pedido de informações realizado pela Câmara de Vereadores de Pelotas. Após reunião com secretários e representantes do Poder Executivo, os empresários buscam uma solução conjunta para os empreendimentos, que também enfrentam crise financeira.

O secretário de Qualidade Ambiental (SQA), Felipe Pérez, explica que a secretaria está de mãos atadas. “A premissa básica para o licenciamento é comprovar a posse do imóvel. É um documento obrigatório”, informa, referindo-se à legislação ambiental. Ele lembra que o local da cava, fonte da matéria-prima das olarias, está licenciado. A área pertence ao município e, por permuta, as indústrias utilizam o espaço de 64 mil metros quadrados para a extração de argila. Em troca, a Acerpel doa 15 mil tijolos maciços e 11 mil furados por mês à prefeitura.

“Muitas olarias funcionam há mais de 40 anos - essa, existe há 26 anos - e nunca tinham pedido isso”, comenta a presidente da Associação de Ceramistas de Pelotas (Acerpel), Olga Regina Azevedo. Ela afirma que todos os empreendimentos possuem interesse na regularização. A sua indústria está entre as duas regularizadas. Há um grande interesse em função da exportação que algumas indústrias já fazem para o Uruguai, conta. Neste ano, cinco indústrias já fecharam as portas.

“Hoje estamos trabalhando com o valor do tijolo de cinco anos atrás. Não conseguimos repassar os aumentos no combustível, na energia elétrica e enfrentamos uma forte concorrência de Santa Catarina, que possui muitos incentivos fiscais que não temos aqui.” Enquanto em Pelotas mil tijolos de seis furos custam uma média de R$ 280,00 a R$ 300,00, cerâmicas do estado vizinho chegam a entregar na região com um valor de R$ 180,00 a R$ 200,00. O setor emprega, em Pelotas, cerca de 400 trabalhadores diretos, além de indiretos ligados a transporte e lenha.

Olga teve seu licenciamento emitido em 2016. Já JC Rabassa, obteve a liberação em 2017. São processos abertos na SQA desde 2013. A lista completa está disponível no site bit.ly/olariaspelotas.

Executivo estuda soluções
O trabalho envolve outras secretarias, como a de Regularização Fundiária e de Desenvolvimento Econômico. Quem articula o estudo entre as secretarias é Clotilde Vitória, secretária do Governo. “Estamos estudando possibilidades jurídicas, porém ainda não temos uma posição e uma solução firmada”, adianta. Clotilde solicitou à Secretaria de Regularização Fundiária um estudo técnico para regularizar a posse da área. Muitas olarias estão há décadas trabalhando no bairro. Clotilde aguarda uma resposta técnica da pasta para dar prosseguimento ao trabalho.

Uma possibilidade, adianta, é propor legislação específica para o caso das olarias - as áreas ocupadas pela indústria superam o que estabelece a legislação local sobre regularização de áreas de posse. Paralelo a isso, o Executivo trata com o Sebrae uma forma de transformá-las em uma cadeia produtiva. De acordo com Clotilde, aumenta o leque de possibilidades de financiamentos e de outros benefícios que podem ser acessados pela indústria local.