Com a proposta de diminuir a fila e o tempo de espera para exames, cirurgia e consultas, a Prefeitura de Pelotas assinou, em cerimônia na tarde desta sexta-feira, a contratualização de um adicional de produção para ampliação, por 12 meses, dos procedimentos efetuados em três hospitais do município. A iniciativa está inserida no Programa Saúde Ativa, que prevê o repasse de recursos extras às instituições, em um total de R$ 410 mil mensais. Do total investido, de cerca de R$ 5 milhões, R$ 3 milhões são de recursos próprios da administração municipal, complementados com outros R$ 2 milhões oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB). A expectativa é que a ação tenha início efetivo em março e beneficie cerca de um milhão de pessoas de 27 municípios da região, por meio da Santa Casa de Pelotas, do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) e da Beneficência Portuguesa de Pelotas, que participam do programa.

Na ocasião, a titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Roberta Paganini, afirmou que o Saúde Ativa atende a uma grande demanda em média complexidade no município, com prioridade para especialidades que possuem maiores tempos de espera. Ao todo, a estimativa é que haja uma demanda de 27 mil exames e sete mil consultas em Pelotas. "Atender as pessoas em menor tempo está ligado à humanização", destacou. O contrato com as entidades será válido por 12 meses, com avaliação de metas em intervalos de quatro meses. Dessa forma, a oferta dos procedimentos poderá ser modificada, seguindo possíveis reduções ou aumento das demandas. Roberta lembrou que a iniciativa requisitou grande investimento financeiro e humano da pasta e da administração municipal, por isso, salientou a importância da participação popular, por meio do comparecimento às marcações. "Em caso de uma falta, outro poderia estar sendo atendido no lugar".

Fila de espera será respeitada

Pela proposta do projeto as instituições devem continuar ofertando a totalidade da contratualização já existente e pelo menos 80% do contratualizado com o valor adicional, o que ampliará o número de procedimentos a serem realizados nos locais. Com isso, o valor recebido pelas instituições, com o incremento, chegará a R$ 755 mil. Em caso de não cumprimento da meta, os valor serão repassados conforme a tabela SUS, sem o adicional.

A cada mês, os hospitais irão disponibilizar para a SMS uma lista das consultas, exames ou cirurgias e das datas em que poderão ser realizados. Com isso, a secretaria entra em contato com os pacientes para a marcação da demanda que será realizada, respeitando a respectiva posição na fila de espera. O agendamento também poderá ser feito pelos próprios hospitais após contato com a SMS, que irá repassar o nome e ordem dos pacientes em cada lista de procedimento. "É a oportunidade de ofertamos os serviços ganhando um recurso extra", destacou o provedor da Santa Casa de Pelotas, João Francisco Neves da Silva. Para ele, o programa irá possibilitar, além da redução da fila, a saúde financeira da instituição. O aspecto econômico também foi destacado pelo diretor de Gestão do HUFSP, Maurício Karini. Segundo ele, no entanto, o lado social da iniciativa é o ponto mais importante, por meio da ampliação do número de procedimentos.

Um das áreas cujos atendimentos serão ampliados é a de tomografia, que possui demanda mensal de 1.035 exames por mês. Com o programa, poderão ser realizados até 1.831 procedimentos mensais, o que representa um aumento de 1.341 exames, com o adicional contratualizado. O número, segundo a SMS, poderá atender os usuários que estão na fila, além de novas demandas.

Humanização da saúde

Ao todo, o município irá investir no Saúde Ativa cerca de R$ 3 milhões em recursos próprios, que serão utilizados para os repasses mensais de R$ 410 mil. Para a obtenção do valor, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) destacou que foi necessário um grande esforço coletivo, de forma a promover uma readequação do orçamento. A chefe do Executivo também destacou que a oferta dos atendimentos em média complexidade é um desafio enfrentado em municípios por todo o país, pontuando, também, os desafios enfrentados pelo sistema de saúde. Com o programa, a expectativa é que a população tenha um atendimento mais humanizado, com um tempo de espera reduzido. Em sua fala, o deputado federal Daniel Trzeciak elogiou o programa e elencou a importância da presença de um representante da Zona Sul na Câmara dos Deputados, citando ter destinado mais de R$ 25 milhões para Pelotas em seu primeiro ano de mandato. Ao final, o parlamentar também anunciou o repasse de recursos no valor de R$ 200 mil para a aquisição de uma ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Áreas atendidas pelo Programa Saúde Ativa

Exames

Densitometria
Ultrassonografia
Ressonância
Tomografia
Ecocardiograma
Colonoscopia
Endoscopia

Consultas

Cardiologista
Dermatologista
Ginecologista

Cirurgias
Traumatologia de média complexidade