A partir do próximo sábado (7), os revendedores de combustíveis terão que alterar a forma de exibir o valor dos produtos no painel de preços e nos visores das bombas de abastecimento. A nova medida é determinada pela resolução nº 858/2021 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estabelece que os valores sejam divulgados com apenas duas casas decimais, em vez das atuais três.

De acordo com a ANP, a alteração tem o objetivo de alinhar a exibição dos preços com a expressão numérica da moeda brasileira e facilitar o entendimento do consumidor, deixando mais claro o valor cobrado no momento do abastecimento.

No visor digital das bombas de combustíveis, o órgão regulador vai consentir a permanência do terceiro dígito, desde que ele seja permanentemente o número “zero” e que esteja travado no momento do abastecimento. Desse modo, segundo a Agência, os postos não precisarão arcar com despesas para a realização de alteração dos módulos dos equipamentos.

Gerente de um posto de combustíveis de Pelotas, Leandro Martin diz que a adequação será tranquila de ser efetuada até o prazo estabelecido. “A gente sabe que essa modificação é para evitar confundir o cliente com o valor. É tranquilo, é só tirar a terceira casa e voltar ao sistema antigo, com duas casas após a vírgula. Para modificar o visor da bomba a gente tem como programar e o painel de preços é só retirar a terceira placa”, aponta.

Apesar do benefício a partir da medida, nem todos os consumidores acreditam que a mudança será significativa. Para Richard Alves, que estava abastecendo seu automóvel, a modificação não fará diferença na hora de conferir o valor. “Para mim não vai mudar nada. A gasolina vai continuar cara igual e, na maioria das vezes, eu nem olho essa terceira casa decimal”, relata.

Fiscalização
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pelotas) vai estar, por meio do Serviço de Educação ao Consumidor, fiscalizando os postos de combustíveis do município para constatar se a determinação está sendo seguida pelos revendedores.

“Vamos observar essa adaptação. Temos um trabalho de educação que mensalmente faz pesquisa de preços de combustíveis para informar o consumidor. Comumente a isso, o Procon vai estar inspecionando se as abastecedoras estarão adequadas a esta nova norma. Encontrando alguma irregularidade, iremos atuar”, afirma o coordenador executivo do órgão, Enéias Clarindo.

A ANP ressalta que a mudança não implicará em alterações no valor final dos preços dos combustíveis, uma vez que a alteração no sistema não trará custos aos revendedores.