Conforme os últimos dados divulgados pelo Estado, a taxa de abandono no Ensino Médio da rede estadual em Pelotas foi de 13,2% em 2022. Índice acima da média nacional e estadual, que são de 5,5% e 11% respectivamente, para o mesmo ano. Já neste ano, no Município, os principais motivos para a evasão nos níveis Médio e Fundamental são a falta de interesse escolar por adolescentes e a negligência familiar. Somente no Busca Ativa Escolar, atualmente há 175 alunos com casos identificados.

As questões sociais e econômicas agravadas pela pandemia têm fortalecido nos últimos anos o fenômeno de crianças e jovens em idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) fora das salas de aula. De acordo com levantamento da Secretaria da Educação do RS (Seduc), do total de abandonos no Ensino Médio, cerca de 43% dos estudantes estavam em vulnerabilidade social. Além disso, no quadro de alunos do Médio exclusivamente do Município, outra questão que surge é o desinteresse pela escola. Já na educação Fundamental, a negligência familiar lidera dentre as causas de crianças fora do ensino, seguida pela falta de vagas na rede.

Saída

Na tentativa de minimizar o quadro preocupante, políticas públicas têm sido elaboradas para a reinserção dos estudantes. Recentemente, o governo do Estado reformulou o programa Todo Jovem na Escola com a previsão de investimento de R$ 731,6 milhões e o lançamento do Partiu Futuro com R$ 42,3 milhões, nos próximos dois anos. No Município, a estratégia adotada é por meio de duas ferramentas: o FICAI online (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente), utilizado por parte das equipes diretivas para orientação educacional nos encaminhamentos de alunos em situação de infrequência e evasão. Há ainda o Busca Ativa Escolar, que conta com um comitê gestor atuando de forma intersetorial na busca dos alunos que se encontram evadidos.

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Mauro Del Pino, o programa estadual, apesar dos recursos, atinge apenas um dentre os inúmeros fatores causadores da evasão e abandono escolar. Além da questão econômica, outros pontos cruciais enumeradas pelo pesquisador indicam a
falta de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, bem como a exclusão do magistério na elaboração das políticas educativas para o retorno da pandemia. "Retomamos as escolas e qual foi a preparação que a rede realizou em termos de infraestrutura e de formação? Falta AEE [Atendimento Educacional Especializado] nas escolas, nós não temos profissionais que trabalhem com isso dentro da rede", critica.

Del Pino aponta ainda que em suas pesquisas define dois tipos de distanciamento dos alunos do ambiente escolar adequado, sendo eles:

- A exclusão das escolas (resultado das políticas públicas insuficientes que não garantem com que o aluno se matricule, devido a fatores sociais e econômicos).

- A exclusão na escola (o aluno que está matriculado, mas está excluído porque não consegue acessar dentro da escola seu direito pleno à educação. Em razão da falta de infraestrutura e ensino de qualidade). "Em outubro ainda existem escolas fechadas, sendo reparadas, construídas", ressalta.

Del Pino destaca também que a promoção da educação de qualidade com a permanência de todos os estudantes em idade obrigatória dentro das salas de aula passa pela valorização do magistério. "Quando o professor não tem tempo para preparar suas aulas, tempo remunerado para reuniões pedagógicas, para atender as crianças com maiores dificuldades, como é que a educação vai dar certo?", questiona. Além disso, o professor explica que é essencial que cada escola tenha uma política pedagógica própria que atenda as necessidades específicas daquela comunidade estudantil. "Que identifique o que faz com que aquele estudante saia da escola".

Ação do Município

De acordo com a Secretaria de Educação (Smed) dos 175 casos ativos no FICAI, há 123 alunos em busca ativa sendo realizada por parte do Comitê Gestor, e 52 alunos foram resgatados pelo trabalho intersetorial e estão sendo acompanhados. "A plataforma nos oportuniza acompanhar os alunos durante um ano após o seu retorno para a escola", diz a secretária Adriane Silveira.

Outra ferramenta da rede municipal de educação é o programa Cada Jovem Conta. Iniciativa com ações estratégicas para que alunos que se encontram em vulnerabilidade social sejam acompanhados também pelo mesmo comitê Gestor da Plataforma Busca Ativa com o intuito de prevenir a evasão escolar.