A população em situação de rua têm sido alvo de discussões em meio às consequências dos eventos climáticos extremos no Estado. O governo federal trabalha com a possibilidade de haja aumento em razão do encerramento gradual das atividades nos abrigos provisórios e o destino incerto de pessoas que perderam tudo na enchente. Enquanto isso, a Prefeitura de Pelotas nega que a população de rua possa crescer na cidade.

Em publicação da Agência Brasil, órgão de notícias do governo federal, projeta-se um crescimento da população sem-teto na capital, Porto Alegre, considerando que muitos dos afetados já encontravam em estado de vulnerabilidade social antes mesmo de serem afetados pela tragédia, e agora precisam deixar os abrigos, se vendo sem perspectivas para o futuro. Além disso, a desmobilização de abrigos que acolhem os moradores em situação de rua, junto à falta de alternativas do poder público, reafirma a ideia de que essa população aumentaria na cidade.

Em Pelotas, Renato da Silva, de 49 anos, em situação de rua há algum tempo, relata que um amigo, apelidado de Alemão, morava em um local no bairro Navegantes que foi afetado pelas cheias de maio. “A água entrou na casa dele, e agora ele está ficando na rua, porque no albergue ele não quer ficar”, afirmou o homem. Nesse cenário sem muita perspectiva, da Silva desabafa sobre o vício e sua função de fuga à realidade. “Quase todos que estão aqui são usuários de droga”, declarou.

O último levantamento da Secretaria de Assistência Social (SAS) aponta que há cerca de 699 pessoas em situação de rua em Pelotas. Destas, 351 acessaram os serviços da Prefeitura no mês passado, como a Casa de Passagem e o Centro Pop. Nesse cálculo, a classificação de pessoas em situação de rua indica que os indivíduos passam a maior parte do tempo na rua e pernoitam em abrigos, albergues, hotéis e pensionatos. Segundo a última atualização da SAS, há uma estimativa de que 80 pessoas no Município morem efetivamente na rua, em barracas, lonas ou outras formas de abrigo.

Prefeitura nega projeção
Questionada sobre um possível aumento da população em situação de rua em Pelotas, a SAS destaca que não há uma projeção desse dado por parte do Município, considerando que não houve o registro de casas destruídas, mas sim danificadas em diferentes intensidades. A fim de minimizar esses impactos, a Prefeitura prepara estratégias de intervenções nas residências afetadas, como a utilização do banco de materiais, por exemplo.

A Prefeitura esclarece, também, que durante o período das cheias, aqueles moradores em situação de rua que já acessavam o serviço da Casa de Passagem permaneceram no local. Porém, sem distinção no acolhimento, demais cidadãos que se encaixavam nessa condição também foram acolhidos nos abrigos gerais. Por estar localizada em área de risco, a Casa de Passagem foi transferida para o Ginásio do Colégio Municipal Pelotense e o funcionamento manteve-se normal com uma média de 80 acolhimentos diários.

Enfrentamento da desigualdade
O antropólogo Tiago Lemões, que, em 2020, aprovou um artigo sobre a população em situação de rua na Revista Crítica de Ciências Sociais, não acredita que se deva enfrentar essa camada vulnerável da sociedade, mas sim enfrentar as condições de desigualdade extrema de diferentes campos sociais em que esse fenômeno se manifesta. “A gente deve olhar para as condições sociais, políticas, estruturais e históricas que produzem um processo de precarização, de desigualdade extrema, que vai produzir o fenômeno da população em situação de rua”, explica o especialista.

Outro ponto abordado por Lemões diz respeito à construção das políticas públicas destinadas a essas pessoas. O estudioso conta que enquanto esteve participando no movimento social da população de rua, uma das principais reivindicações era em relação à participação deles na elaboração dos programas. “Para pensar a política pública para a população de rua, é preciso ouvir essa população, o que deve ser produzido por ela e com ela. Por isso, é muito importante, antes de qualquer coisa, construir espaços em que essas pessoas são ouvidas como sujeitos, em que elas podem falar, em que elas podem construir as políticas junto com outros parceiros”, conclui.

Políticas públicas
A Prefeitura de Pelotas destaca que o cenário social de pessoas em situação de rua é uma questão nacional e, não exclusivamente, de uma realidade isolada dos municípios. Ainda assim, aponta que estão em prática políticas públicas que visam reduzir o crescimento da população de rua. Além dos trabalhos de acolhimento, já realizados na Casa de Passagem e no Centro Pop, o Município segue com investimentos em capacitação de mão-de-obra, a fim de propiciar a inserção no mercado de trabalho das populações em situação de rua e situação de vulnerabilidade social. As equipes mantêm, também, a busca ativa via cadastro único, ferramenta que tem sido importante na diminuição da desigualdade e da vulnerabilidade extrema.

Nova Casa de Passagem
Com a chegada do inverno, o Município garante que continuará realizando o trabalho de acolhimento na Casa de Passagem, com abordagem social de equipes específicas ofertando abrigo às populações vulneráveis. O espaço, localizado no bairro Navegantes, deve passar a atender no centro da cidade, em um prédio mais amplo e com instalações mais qualificadas. A estimativa de inauguração do novo local é até o final do mês de julho.

O imóvel que atualmente passa pelas intervenções necessárias possibilitará o acolhimento de até 140 pessoas por noite. ​​