Visto como uma estrutura cujo diferencial viria a ser a capacidade de armazenamento e as três modalidades de transporte cruzando a área de viabilidade de 50 hectares do terminal, o novo porto proposto para as margens do Canal São Gonçalo obteve um aval importante. Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu o termo de referência definitivo ao projeto, considerado a primeira etapa de uma série de autorizações necessárias para a obtenção do licenciamento ambiental da obra.

Em desenvolvimento há dois anos, o projeto prevê investimento totalmente privado e tem como propósito ser um terminal logístico de armazenamento de grãos e madeira para suprir a defasagem de 43 milhões de toneladas de grãos junto ao Porto de Rio Grande. Além disso, devido a sua localização, com acesso direto à BR-392 e à malha ferroviária, além da hidrovia, o novo porto facilitaria a chegada e o escoamento de produção.

Com localização prevista para a margem do São Gonçalo situada no lado de Rio Grande, quase em frente ao Porto de Pelotas, o projeto encabeçado pelo grupo de investidores criador da empresa Terminal Portuário Multimodal São Gonçalo pretende utilizar uma área de viabilidade de 50 de um total de 130 hectares, contando com capacidade de armazenagem de em torno de 250 mil toneladas.

A projeção ainda é que a geração de empregos seja de quatro mil ocupações diretas e dez mil indiretas. Conforme o assessor jurídico da Pogon, empresa idealizadora do projeto, Fabrício Tavares, já há três fundos de investimento de navegação e hidrovia interessados em adquirir o projeto e os acordos já estão encaminhados.

O advogado explica ainda que, para a assinatura de contratos com os investidores, o projeto aguarda a obtenção da próxima etapa de licenciamento, a Licença Prévia (LP). "A LP sinaliza que o empreendimento poderá ser efetuado, eles estão apenas esperando sair essa licença", afirma. De acordo com o Tavares, a operação, sendo um terminal privado, não concorreria com o Porto de Rio Grande, servindo como um auxiliar. "Um projeto importante para o desenvolvimento econômico e social da região porque atende a demandas e deficiências do setor." O empreendimento, conforme o projeto, vai utilizar energia fotovoltaica e o aproveitamento de água da chuva.

Dragagem
Para o novo terminal portuário começar a operar não seria necessária a realização de obra de dragagem. No entanto, sem a desobstrução, o empreendimento só funcionará para navegações de cabotagem, entre os portos da costa litorânea brasileira. Já para possibilitar a entrada de navios maiores, de longo curso, que realizam exportações, é necessária a obra. "A dragagem é muito importante para ampliar o movimento de cargas e de faturamento do terminal, porque aí dá para fazer do porto exportações para o mundo inteiro", sinaliza Tavares.

O assessor afirma que o projeto vem sendo articulado junto a investidores e órgãos públicos pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP), pelo senador Luis Carlos Heinze (PP) e outros parlamentares. Um dos objetivos é obter recursos federais para viabilizar a dragagem do Canal. Obra estimada em torno de R$ 300 milhões.

Complexidade
Há alguns anos um estudo foi realizado acerca da área e, na época, indicava que não haveria viabilidade ambiental e técnica para a implementação de um novo porto, segundo o ex-superintendente do Porto de Rio Grande e atual gerente de planejamento da empresa Portos RS, Fernando Estima. "Em função de ser um local que absorve um volume gigantesco de água", diz. Ele diz ainda que a emissão do termo de referência do Ibama é positiva, pois o relatório irá apontar a viabilidade ambiental da realização do terminal.

No entanto, Estima ressalta que o estudo demora no mínimo um ano para ficar pronto. "Então a visão ainda é primária. Nós continuamos achando a possibilidade muito complexa pela questão ambiental e técnica do local", avalia.