O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os 11 ministros. A reunião seria para discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância da Justiça.

O tema vem pautando a Justiça em função da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode ser preso após condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O objetivo, segundo Celso de Mello, seria evitar que ela sofresse "cobrança inédita" na história do Supremo, feita por um de seus colegas em plenário, para que a ação sobre o tema seja julgada. Isso ocorreria porque ela tem afirmado que não vai pautar o assunto, por não ver motivos para tal, embora alguns de seus pares tenham defendido publicamente um novo julgamento. A pauta de julgamentos da Corte é definida pela presidência do STF.

A sugestão para a reunião foi feita e acatada na quarta-feira passada, no gabinete dele, afirmou Celso de Mello. No entanto, o encontro, marcado para a noite desta terça-feira, ainda não havia sido confirmado até a publicação desta reportagem. "Se não houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada", declarou o ministro.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também disseram não terem sido convidados, após serem questionados por jornalistas nesta terça. Segundo a assessoria do STF, em nenhum momento Cármen Lúcia entendeu que deveria fazer os convites. Na segunda-feira, o encontro havia sido confirmado pelo tribunal.

Questão de ordem
Celso de Mello confirmou haver a possibilidade de que uma questão de ordem seja chamada no plenário do STF, de modo a constranger Cármen a colocar as duas ações diretas de constitucionalidade (ADC) sobre a prisão em segunda instância em votação. Questionado se poderia ser ele a chamar tal questão de ordem, o decano respondeu: "Não sei. Vamos aguardar amanhã".

"Isso nunca aconteceu na história do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui. É para evitar um constrangimento inédito que se sugeriu e a presidente aceitou esse encontro [informal entre os ministros]", disse Celso de Mello.

Ao menos um ministro, Gilmar Mendes, já anunciou que irá modificar seu voto anterior, mudando o placar final no sentido de que se aguarde ao menos o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes que uma pessoa comece a cumprir pena.