A novela da crise financeira da Santa Casa de Rio Grande, que possui dívidas que chegam a R$ 330 milhões, voltou a ter novos capítulos. Na semana passada, uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu o processo de recuperação judicial instaurado pela instituição em junho de 2022. Apesar da suspensão, para a instituição, a expectativa é que em breve o processo seja retomado.

Segundo um dos advogados do hospital, Wagner Machado, a resposta negativa do TJ já era esperada, a exemplo de universidades e hospitais que passam por processos semelhantes no Estado. A decisão ocorreu porque ainda há ampla discussão sobre a possibilidade de associações entrarem com pedido de recuperação judicial. "Se compreendia que as associações não podem pedir recuperação judicial porque não são empresas propriamente ditas. No 1º grau, o pedido foi aceito. A Caixa Econômica Federal recorreu e, no Tribunal de Justiça, foi entendido que a associação não pode pedir recuperação judicial", explica Machado.

No entanto, o advogado observa que a tendência é que o processo continue normalmente no futuro, também a exemplo de outros casos no Rio Grande do Sul. "Publicada essa decisão, temos o prazo de 15 dias úteis para apresentar recurso. Vamos apresentar uma liminar com efeito suspensivo dessa decisão. Com a interposição do recurso, acreditamos, sim, que será dada continuidade no processo", comenta Machado.

Próximos passos
O pedido de recuperação judicial do hospital começou em junho do ano passado e, a próxima etapa, é a assembleia de credores, marcada para o dia 19 de julho. A assembleia tem o objetivo de reunir os credores para avaliar e discutir o plano de recuperação (que sugere prazos e descontos visando a quitação das dívidas) apresentado pela Santa Casa. A incerteza, após a decisão recente do TJ, é se o encontro será realizado na data prevista ou precisará ser adiado. No caso da Santa Casa, são mais de dois mil credores, que englobam colaboradores, fornecedores e outros. Para Machado, o processo está correndo rapidamente e a expectativa é que essa assembleia ocorra ainda no segundo semestre deste ano.

Na prática
Nada mudou na situação da Santa Casa por enquanto. Apenas após o julgamento do recurso será possível determinar a continuidade, ou não, da recuperação judicial. Para a Santa Casa, é fundamental que o processo seja autorizado. Com dívidas de R$ 330 milhões, a recuperação judicial garante que o hospital não sofra execuções, como bloqueios e penhoras, e também permite a reunião de credores para negociação. "Hoje, todas as dívidas anteriores à data do pedido de recuperação estão congeladas. Só vai ser pago depois que o plano for aprovado e nas condições em que ele for aprovado", explica Machado.

Ainda segundo o advogado, o hospital tem buscado diálogo aberto com todos os credores e, desde o início do processo de recuperação, também já apresenta uma situação financeira amenizada. "As coisas estão mudando. Estamos manobrando um transatlântico. Todo movimento que se faz demora muito a acontecer. Se tem, hoje, uma gestão mais enxuta. A operação está melhorando e está mais eficaz", avalia.