Os senadores aprovaram, na noite da última terça-feira (21), a regulamentação da profissão de cuidador. No projeto são reconhecidos aqueles profissionais que lidam com idosos, crianças, com pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras. Em um levantamento feito pelo antigo Ministério do Trabalho, divulgado no final do ano passado, mostrou que a profissão foi a que mais cresceu nos últimos dez anos. Composta em 85% por mulheres, ter uma boa formação é imprescindível para exercer a profissão, comenta a coordenadora da Unidade Cuidativa da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Julieta Fripp.

Pela lei aprovada, o cuidador deverá ter no mínimo 18 anos, Ensino Fundamental completo, ter curso de qualificação profissional, não possuir antecedentes criminais e apresentar um atestado de aptidão física e mental. O curso profissional não é exigido para pessoas que exercem há mais de dois anos a função, porém a estas pessoas fica a exigência que façam a qualificação nos próximos três anos, contando a partir da aprovação. O texto também proíbe estes profissionais de administrar medicação que não seja por via oral e orientada por prescrição médica.

O projeto, que ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), define três formas de contratação do profissional. Se contratado por uma pessoa física para mais de dois dias por semana será regido pela lei das trabalhadoras domésticas, quando empregado por pessoa jurídica, o trabalho será regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), estabelece a proposta. Nos dois casos, as jornadas são de 44 horas semanais ou 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas de descanso. Uma terceira alternativa criada no projeto será a partir da modalidade Microempreendedor Individual (MEI), prestando o serviço como uma empresa.

Atenção e cuidados
O estudante de Biologia José Lazzari, 27 anos, veio morar em Pelotas para estudar. Natural de Alecrim, na região Noroeste do Estado, viu sua bolsa de estudos impedida de ser renovada e precisou buscar alternativas para se sustentar. Há cinco anos, ele começou a cuidar de idosos e de doentes para se manter nos estudos. De lá pra cá, calcula que já cuidou de mais de 30 pessoas. Hoje cuida de seu Sadi, 83 anos, e às vezes atua como motorista de outra senhora idosa.

Na tarde de quarta-feira, mesmo de folga, José visitou seu Sadi, que está internado para um procedimento cirúrgico. Tudo começou quando o pai de uma professora precisou de cuidados e ele, do dinheiro para permanecer na cidade. "Nunca imaginei, mas gosto. Hoje posso dizer que faço o que gosto e é o que me sustenta", comenta. Apesar do apego com os pacientes, no trabalho precisa ser extremamente profissional. Erany Silva, 73, esposa de seu Sadi, trata José como um grande amigo. "É um amigão nosso da família. Quando ele não aparece, o outro já fica perguntando. Ele é responsável, atencioso, de confiança. Não vou dar nota dez pra ele não ficar convencido", brinca.

Formação é essencial
A coordenadora da Unidade Cuidativa da UFPel, Julieta Fripp, comenta que é essencial que estes profissionais tenham uma formação para conseguirem prestar bom trabalho. "Precisa ser uma pessoa capacitada porque se trata de um agente ativo no tratamento da pessoa, que conheça sua biografia, que resgate boas lembranças, para que aquela pessoa tenha uma melhor qualidade de vida", opina a especialista.

Julieta também reforça o conceito que ser um cuidador não é apenas para uma companhia ou um auxiliar na higiene pessoal, e sim prezar pelo lazer de quem é cuidado, visando autonomia e independência. A Unidade Cuidativa da UFPel pretende, nas próximas semanas, lançar um curso de capacitação para cuidadores, envolvendo um grupo multidisciplinar de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e fisioterapeutas. Até 2050, lembra, a população será formada em sua maioria por idosos, o que tende a aumentar também os casos de doenças crônicas e a necessidade de cuidadores que possuam capacitação técnica em cuidados paliativos.

Cuidadores
A atividade envolve acompanhamento e assistência para pessoas com necessidade temporária ou permanente. Seja em casa, em instituições, em clínicas individuais ou coletivas. Os profissionais devem zelar pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer daqueles que são cuidados, visando sua autonomia e independência.

A profissão que mais cresce no Brasil
Dados levantados pelo antigo Ministério do Trabalho e divulgados no fim do ano passado apontam a ocupação de cuidador como a que teve maior aumento nos últimos anos. Se em 2007 haviam 5.263 profissionais, em 2017 passou para 34.051 - um aumento de 547%. As mulheres são maioria na profissão, representando 85% do total de profissionais. O Rio Grande do Sul é o terceiro estado brasileiro com mais cuidadores, superado apenas por São Paulo e Minas Gerais.