Continua avançando, em São Lourenço do Sul, o programa de moradias populares A Casa É Sua. A iniciativa, que é um convênio entre o Município e o governo do Estado, prevê o investimento de R$4,5 milhões na construção de 56 unidades habitacionais de 45m² localizadas no Bairro Kraft. Nesta terça-feira (18) uma reunião das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social alinhou detalhes do edital para seleção das famílias contempladas, que deve ser publicado em breve.

Conforme o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social lourenciana, Sandro Dias, o projeto foi encaminhado ao Estado no início de 2022 e, em março deste ano, foi liberado para iniciar a seleção dos beneficiados. "Após o Estado informar que poderíamos fazer a seleção das famílias, iniciamos o processo de reuniões e tratativas junto ao Conselho Municipal de Habilitação", explica. A proposta de edital, que foi construída com participação do Conselho e de técnicos da Secretaria, já foi aprovada e revisada pelo setor Jurídico. Do valor total investido no processo, R$3 milhões são provenientes do Estado e R$1,5 milhão do Município.

Dias afirma que o edital está apto a ser publicado. No entanto, a reunião de ontem não definiu uma data de publicação. Um dos motivos é a falta de energia elétrica causada pela passagem do ciclone pelo Município na semana passada. "Não definimos a data, mas será em breve. Como estamos sem luz na região do CRAS Esperança e as pessoas estão procurando [o serviço] para atualizar seus cadastros no CadÚnico, vamos protelar o lançamento para que ninguém se sinta prejudicado", garante. As inscrições serão feitas na sede da secretaria, na Rua Barão do Triunfo, 138.

Critérios de seleção
Segundo o secretário, ainda não é possível saber exatamente quantas famílias no Município podem se inscrever no programa. "Não tem como saber quem vai estar apto. O edital tem critérios objetivos que vão gerar uma pontuação. Quem tiver maior pontuação, estará classificado", esclarece.

Além dos critérios específicos definidos pela Secretaria junto ao Conselho Municipal de Habitação, o edital também segue critérios pré-definidos pelo Estado. Os principais são a obrigatoriedade da família estar inscrita no CadÚnico até a abertura do edital e possuir renda familiar de até três salários mínimos.

Sobre o programa
O projeto, que é liderado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Rio Grande do Sul, faz parte do programa Avançar nas Obras e Habitação, lançado em 2022. No ano passado, foram destinados R$54 milhões para a construção de unidades habitacionais no Estado. O objetivo do programa é firmar parcerias com os municípios gaúchos para garantir infraestrutura para populações de baixa renda da área urbana. Em São Lourenço do Sul, o investimento do governo estadual será de R$3 milhões e a contrapartida do Município será de R$1,5 milhão.