O Sanep publicou nesta terça-feira (12) pela segunda vez o edital para seleção da empresa que passará a prestar o serviço de coleta e transporte do lixo urbano e rural em Pelotas a partir de 2018. Por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a autarquia precisou modificar itens do documento. Com isso, o valor final do contrato foi alterado. Ao invés dos R$ 87,9 milhões previstos em julho, a licitação atual prevê o pagamento de até R$ 91 milhões pela realização do trabalho durante cinco anos.

De acordo com o diretor presidente Alexandre Garcia, a alteração no valor ocorre justamente em virtude da revisão feita na concorrência. "A partir das observações que recebemos foi necessário um novo cálculo por conta de serviços incluídos na planilha de custos", afirma. Conforme as orientações enviadas pelo TCE no começo de agosto, as planilhas foram remodeladas e os valores de salários, insumos, equipamentos e o cálculo de depreciação pela utilização dos caminhões foram atualizados.

Outro item que, de acordo com o Sanep, colaborou para o aumento de R$ 3,15 milhões no edital foi a exigência de maior frequência de lavagem dos contêineres e do entorno (calçadas e ruas). Enquanto o primeiro edital publicado estabelecia a obrigação da prestadora de fazer a higienização uma vez por mês, a partir do documento publicado nesta terça essa tarefa passa a ser exercida a cada 15 dias.

Se por um lado teve novos custos incluídos, a concorrência reeditada tem também a exclusão de um dos serviços que constava na primeira versão: o recolhimento dos resíduos dos serviços de saúde. Conforme o TCE, a coleta do lixo em unidades básicas e outros pontos de atendimento médico precisará ser licitada de forma separada por conta da especificidade da tarefa, visto que estes materiais não podem se misturar ao descarte comum.

Com as alterações, o prazo final para que as empresas interessadas na coleta urbana e rural e transporte dos resíduos apresentem suas proposta será o dia 16 de janeiro, às 13h30min. O objetivo é que, após abertos os envelopes, em até 90 dias o novo sistema já esteja em funcionamento. Segundo a pregoeira do Sanep Claudelaine Coelho, o processo pode ser mais célere. "Tudo depende do trâmite após a seleção da vencedora. Se não houver recurso de alguma das empresas o processo é mais ágil", explica.

Novas áreas com coleta seletiva
Já celebrada por prefeitura e Sanep em julho, quando anunciou o lançamento da concorrência, a principal mudança que será notada pela população com o novo contrato será a ampliação da coleta seletiva. Serão 11 novas áreas da cidade cobertas, todas elas recebendo o caminhão duas vezes por semana: Laranjal (Santo Antônio e Valverde), Z-3 (Balneário dos Prazeres e Colônia Z-3), Navegantes, Santa Terezinha, Py Crespo, Recanto de Portugal, Balsa, Simões Lopes, Colina do Sol, Vila Castilho e Novo Mundo. Nestas regiões o recolhimento convencional não terá alterações, o que significa que as equipes circularão todos os dias úteis (três vezes com coleta convencional e uma de materiais recicláveis).

Na projeção feita pelo engenheiro do Departamento de Resíduos Sólidos da autarquia, a cobertura da coleta seletiva passará de 62% da zona urbana para 75%. "Ainda em 2018 queremos firmar novas parcerias com as cooperativas para que tenhamos o quanto antes 100% dos bairros atendidos", projeta Edson Pla.

Para a zona rural o novo contrato não trará modificações em relação ao atual. Segundo o Sanep, uma expansão no serviço ocorreu durante o ano, com a cobertura atingindo 60%. "Nestas regiões o recolhimento é diferenciado do modelo da área urbana, com a coleta de lixo sendo feita uma vez por semana", completa o engenheiro.