Em outubro do ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti), em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), divulgou edital para a ocupação de dez bancas do Mercado Central de Pelotas. Elas receberiam propostas que seriam avaliadas pela Seplag no dia 5 de novembro e, posteriormente, seriam ocupadas pelos vencedores do processo licitatório. Quatro meses depois das avaliações, as bancas continuam desocupadas.

Foram disponibilizadas as de número 6, 7, 48, 53, 65, 66, 67, 70, 73 e 77, divididas em três segmentos: restaurante, cafeteria e comércio. Seis das dez bancas seguiram sem novos locatários após o encerramento do processo licitatório. As que ainda estão disponíveis pertencem ao ramo de alimentação e cafeteria. Desocupadas, elas estarão inclusas novamente no próximo edital licitatório, que será lançado outra vez em parceria da Sdeti com a Seplag, mas ainda sem prazo determinado para ocorrer. Algumas ainda disponíveis estão inativas há mais de dois anos.

As bancas que ainda estão desocupadas são motivo de lamento para os comerciantes que possuem negócios nas proximidades dos espaços vagos. A locatária da banca 57, que sedia o negócio Essência de Vida, Maristela Costamilan, destaca que é um ponto negativo para o próprio Mercado Central da cidade. "Quanto mais bancas fechadas, menos pessoas estarão circulando aqui dentro. É negativo para o Mercado e ruim para o consumo" afirma. Inquilina da 45, a locatária Sandra Mello, que possui o negócio Belle Époque, destaca também o quanto as bancas desocupadas trazem prejuízos. "O movimento é reduzido. Novos negócios trazem novos clientes. Seja qual for o empreendimento, traz mais pessoas para o Mercado. O cliente chega para comprar um produto, vê outra banca com outra mercadoria e isso estimula o consumo."

Entre as quatro que foram locadas, uma delas passou por um imbróglio judicial, que atrasou o desenvolvimento e a conclusão do edital. Previsto para terminar há dois meses, a conclusão só ocorreu recentemente. Duas candidaturas desejavam a mesma banca e houve discussão a respeito da legalidade e das confirmações das partes interessadas. A disputa acabou na Justiça, o que trouxe uma demora maior para o processo licitatório. Ao avaliar o caso e analisar as candidaturas com base nas exigências do edital, a Justiça declarou uma das partes interessadas como improcedente. "Tivemos essa situação judicial envolvendo uma das bancas de alimentação, o que atrasou todo o processo e fez com que as bancas ficassem ainda mais tempo desocupadas", afirma o secretário da Sdeti, Gilmar Bazanella.

As bancas que serão ocupadas possuem função de comércio e as outras três são destinadas à alimentação. No entanto, o prazo para a instalação dos locatários é incerto, pois apenas dois dos vencedores do processo já assinaram seus contratos junto à prefeitura. "Depois de encerrados todos os processos do edital, ainda precisa acontecer a assinatura dos contratos para, em seguida, ocorrer a ocupação das bancas. Assinados os contratos, o tempo de demora para a instalação varia de acordo com o empresário e com o tipo de negócio. Acredito que dentro de 15 a 20 dias já iniciem as atividades", explicou o secretário.

Solução

A locatária Sandra Mello ainda destaca que existem ações para que não aconteçam mais situações de bancas ficarem vagas por um longo período. Participante da Associação de Locatários do Mercado Central, ela afirma que a burocracia nos editais faz com que eles demorem a ser abertos. Segundo ela, a entidade já conversa com a prefeitura para modificações que permitam uma frequência maior dos processos licitatórios. "A Associação já está em tratativas com a prefeitura para que aconteçam aberturas contínuas de licitações, para que haja uma circulação e consigamos ocupar estas bancas que estão momentaneamente vagas", afirma.