Na quarta-feira (30), a sede da Associação de Municípios da Zona Sul (Azonasul) recebeu representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) para uma capacitação gratuita destinada a servidores municipais da região. O treinamento, que contou com a participação de oito cidades, teve o objetivo de fortalecer a fiscalização municipal da concessão de serviços públicos.

O foco da capacitação é os aspectos regulatórios de serviços públicos concedidos e, principalmente, a fiscalização dos serviços da Corsan, que atende 18 dos 23 municípios da Zona Sul. "É muito voltado para o saneamento porque, no saneamento, o Município tem competência para exercer a fiscalização, que ele já não tem, por exemplo, na energia elétrica", explica o diretor de qualidade da Agergs, Ricardo Citolin. Servidores dos municípios de Morro Redondo, Pinheiro Machado, Capão do Leão, Piratini, São José do Norte, Jaguarão, Herval, Cerrito e Chuí estiveram presentes no treinamento.

Para além de questões práticas, também foram apresentados pontos gerais sobre a regulação e a atuação da agência junto aos municípios. Para Citolin, que conduziu a tarde de treinamento, essa aproximação das prefeituras conveniadas com a Agergs fortalece a fiscalização local dos serviços públicos. "Existe uma visão de fiscalização compartilhada. A agência tem papel de fiscalização de longo prazo, metas e indicadores. Já o município tem esse papel da fiscalização diária, que a Agência não consegue atender porque não está em todos os municípios", observa.

Para além do saneamento
A parceria entre Azonasul e Agergs, que garantiu o treinamento, surgiu a partir de discussões e reuniões das entidades sobre a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial durante a passagem do ciclone extratropical que, em julho deste ano, deixou milhares de moradores da Zona Sul sem energia elétrica por vários dias. Após o evento climático, a distribuidora chegou a ser notificada pela Agergs por não prestar o serviço adequado de fornecimento de energia.

Apesar de não ter sido o foco do treinamento, o ouvidor da Agergs, Eduardo Mesquita, que também participou da capacitação, avalia que promover o conhecimento da estrutura e funcionamento da Agergs é um recurso importante, inclusive, para situações como a ocorrida neste ano. "É um elo importante. [Os servidores municipais] são peças importantes, não só pelos aspectos técnicos dos serviços regulados por nós, mas porque são fundamentalmente elementos multiplicadores desse conhecimento para facilitar a vida do cidadão, tendo esse conhecimento de como conceder, quem contatar e onde buscar recursos num momento como esse, de catástrofe ou coisa fora do comum", complementa.