Investida
Tentativa contra a desigualdade
Possível criação de Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) pode contribuir para que a Metade Sul cresça mais rápido
Infocenter -
Historicamente afetada pela desigualdade no processo de industrialização do Rio Grande, a Metade Sul gaúcha pode nos próximos meses ganhar força nos bastidores, ainda que através da diminuição de impostos para a iniciativa privada. Foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado a criação da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) da Metade Sul do Rio Grande do Sul.
O projeto é de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS) e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Agora a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, caso aprovada, estabelecerá preferências para a região em termos de incentivos fiscais, através de uma menor carga de impostos, ante outras regiões do Estado, para empresas que estejam buscando um local para se fixar. Através da Ride, será também facilitado o direcionamento de recursos orçamentários para obras como a duplicação da BR-116.
Essa disparidade entre as duas metades gaúchas já é centenária. Até o século 19, a realidade era inversa: municípios como Pelotas viviam pujança, através do charque e da escravidão, e a economia se equiparava às principais capitais brasileiras. Mas, quando os anos 1900 vieram, e com eles a crise do setor pecuário, tudo se inverteu. Os municípios do Sul, muito dependentes economicamente da carne, acabaram por perder força para cidades mais dinâmicas, diversificadas e povoadas - a partir dos anos 1970, o Norte passou a ter mais que o dobro da população sulista.
O resultado foi uma força política sempre desigual entre as duas partes: atualmente, por exemplo, apenas 14 dos 55 deputados estaduais representam a Metade Sul. E, dessa disparidade, resulta uma distância abissal na participação do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho: 82,73% a 17,27%, de acordo com a Secretaria da Fazenda do RS.
Reduzir essa diferença, ainda que através da redução dos impostos pagos pelo setor privado, é o objetivo das Rides. Elas foram criadas via lei federal em 2007 e são atualmente três: no Distrito Federal e entorno; em Petrolina e Juazeiro; e na Grande Teresina - essa, entretanto, ainda não saiu do papel, apesar de já ter sido criada há 15 anos. “A Ride autoriza o Estado a conceder diferenças fiscais para empresas em regiões onde haja desigualdade econômica, como é o caso do Rio Grande do Sul”, explica Martins.
O Poder Público local, entretanto, se posiciona cético em relação ao projeto. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Pelotas, Fernando Estima, a prefeitura ainda pedirá explicações mais profundas em relação ao funcionamento da Ride, antes de formar uma opinião sobre o assunto.
“Carecemos de maior entendimento em relação ao país do papel e o da realidade, mas claro que, caso se concretize, será muito importante”, disse ao Diário Popular.
Carregando matéria
Conteúdo exclusivo!
Somente assinantes podem visualizar este conteúdo
clique aqui para verificar os planos disponíveis
Já sou assinante
Deixe seu comentário