Quem tem um negócio, ou pensa em criar um, sabe das dificuldades de iniciar atividades do zero. Além de determinação e planejamento, exige investimento. No entanto, pelotenses que tentam driblar as barreiras do custo com um espaço fixo e atingir mais clientes estão batendo de frente com a burocracia. Sem uma legislação municipal que regulamente a atividade, duas empreendedoras que tiveram a ideia de instalar lojas itinerantes em suas Kombis estão sendo impedidas de atuar. A principal dificuldade está no bloqueio da prefeitura ao modelo.

É o caso de Carolina Basgalupp, 27, que há seis meses criou uma loja on-line de roupas plus size. Recentemente teve a ideia de sair do virtual e se aproximar das clientes colocando seus produtos na Kombi, transformando em uma loja sobre rodas. Para isso, vendeu seu carro particular e investiu na adaptação da van clássica. Mas o que parecia uma realização, logo tornou-se um problema. Ela conta que, ao entrar em contato com a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) para informações de como formalizar o serviço, recebeu a orientação de que seria necessário somente levar as fotos do veículo e os dados da proprietária para emissão do alvará. No entanto, ao entregar a documentação recebeu a negativa. O motivo: Pelotas não possui lei sobre esse tipo de serviço. Somente a venda alimentos é autorizada neste formato.

A microempreendedora diz que, desde então, tenta apoio inclusive da Câmara de Vereadores, mas sem sucesso. "A cidade parece que está sempre a mesma coisa. Falam tanto em empreender, mas quando a gente inventa algo diferente, legal, esbarra nessas coisas. Eu tenho dois filhos para criar e não posso trabalhar. Eu só quero tudo direitinho, se precisar pagar uma taxa para poder circular, eu não estou me negando. Só quero essa liberação", argumenta.

Situação semelhante ocorre com Danielle Ribeiro, 49, que possui loja com artigos de papelaria desde 2008. A venda dos itens feitos com materiais sustentáveis atualmente se dá pela internet ou em feiras. Para aumentar as vendas, também resolveu adaptar uma Kombi para ter um empreendimento móvel. Com tudo pronto, no entanto, também teve a liberação negada. "Nós somos MEI [Microempreendedor Individual], a Kombi está totalmente legalizada, tem todas as condições e queríamos usá-la para a venda móvel nos lugares em que há população circulante. Porém, não tem lei para isso e inviabiliza o projeto", reclama, dizendo estar frustrada depois de tanto investimento e da possibilidade de precisar vender o veículo para cobrir os gastos.

Prefeitura diz não ter interesse

Em nota, o Poder Executivo informa que a legislação do município autoriza somente a comercialização de gêneros alimentícios em trailer, vans e similares. "Essa definição está relacionada com a questão cultural da cidade, de consumir alimentos na rua, em espaços abertos", explica a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Carmem Vera Roig. Já a comercialização de roupas e artesanatos pode ser feita somente em feiras reguladas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), como é o caso das atividades aos domingos e feriados na avenida Bento Gonçalves. Porém, é necessário solicitar autorização prévia da SDR para expor os produtos.

Para vender na praia do Laranjal, a Prefeitura explica que durante o período de veraneio é possível que pessoas deste ramo se habilitem como ambulantes. Para isso, anualmente é publicado edital com regras e documentação necessária. Para o verão 2022, as inscrições foram encerradas dia 26 de outubro.

Sobre a situação das duas empreendedoras, a prefeitura informou que não há intenção de elaborar legislação específica, pois seria impossível incluir todos os produtos passíveis de comercialização em veículos automotores e que não é possível especificar apenas roupas sem abranger outros tipos de produtos. "Também há a questão do comércio formal que atende diversos requisitos. Poderia haver concorrência desleal, pois seguem exigências legais e tributárias para se estabelecerem que um veículo comercializando em espaço público não tem", indica o governo.