Obras paradas. Projetos emperrados. Investimentos adiados. Serviços terceirizados enxugados. Rearranjos financeiros que se voltam à assistência estudantil. É o cenário das duas instituições federais de ensino de Pelotas: UFPel e IFSul. Um panorama que não pode ser descolado da Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto de gastos públicos por 20 anos.

Só na UFPel, o déficit está estimado em R$ 20 milhões, ainda que toda a verba de custeio aprovada na Lei Orçamentária Anual seja repassada. São R$ 12 milhões referentes a 2018 e outros R$ 8 milhões de dívidas mais antigas. "Nossa sobrevivência depende de aporte extra de recursos do governo federal", defende o reitor Pedro Curi Hallal, ao se referir à necessidade de ampliação do orçamento junto ao Ministério da Educação (MEC).

Em 2017, a instituição já reduziu gastos com rubricas, como os serviços terceirizados. Ao revisar contratos de limpeza, de vigilância e de portaria - que em alguns prédios funcionavam aos domingos, quando não há expediente -, em torno de R$ 5 milhões deixaram de sair do caixa. Reduções adicionais agora, portanto, seriam inviáveis - garante o reitor. Sob pena de afetar atividades de ensino, de pesquisa e de extensão.
E o pior: não há previsão de data para liberação de 30% do valor previsto no orçamento da UFPel para 2018. Diante da escassez, o alvo central para injeção dos recursos segue o mesmo: o pagamento das bolsas de assistência estudantil aos acadêmicos em situação de vulnerabilidade.

"O desafio atual não é a UFPel se enquadrar no orçamento medíocre que tem hoje. O governo federal precisa fazer a parte dele e nos dar o orçamento adequado porque estamos sendo subfinanciados há algum tempo", cobra Pedro Hallal.

Para investimentos situação é ainda mais delicada
Se a situação das verbas de custeio/manutenção é delicada, o quadro é ainda pior quando entram em pauta os recursos para investimentos. Apenas 40% do previsto para 2018 foi repassado até o momento. E os reflexos se espalham. As obras paradas, como a da biblioteca do Campus Capão do Leão e do 3º andar do Campus Anglo também.

Na lista de prejuízos, ainda falta dinheiro para conclusão do Bloco 3 do Hospital-Escola (HE) e para aplicar em acessibilidade. Isso, sem falar em obras e melhorias que seguem apenas nos planos: Casa dos Museus, Centro Unificado das Engenharias, Planetário, piscina da Escola Superior de Educação Física (Esef), ampliação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, bloco novo na Faculdade de Medicina, Centro de Eventos, recuperação do Grande Hotel e um Condomínio Estudantil próprio, tão esperado.

São situações que, juntas, não atingem somente os cerca de 20 mil alunos da UFPel e 150 cursos de graduação e pós-graduação. Em alguns casos, as consequências chegam também à população em geral. De Pelotas e da Zona Sul. É o que ocorre quando ficam para depois as obras do HE, 100% SUS.

No IFSul, panorama também preocupa
A cena se repete no Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul). A instituição encolheu despesas com vigilância, limpeza e telefonia móvel, com um objetivo central: investir em assistência estudantil. A medida rendeu economia de R$ 1,5 milhão e elevou o valor para R$ 10,5 milhões, o que permitiu contemplar em torno de 2,5 mil alunos com benefícios que podem ser de alimentação, de transporte e de moradia.

A intenção de zerar a fila de espera da assistência - hoje, de aproximadamente 800 estudantes - precisou ser adiada. De novo. Os projetos de qualificação, principalmente de 11 dos 14 campi - ainda em processo de implantação -, também são diretamente atingidos; preocupa-se o reitor Flávio Nunes. A construção de prédios acaba postergada. A compra de equipamentos para laboratórios permanece engavetada, como efeito do congelamento de gastos do governo federal.

E para se ter ideia da escassez de recursos para investimentos, até agora a União só liberou 50% do previsto para todo o ano. É o equivalente a R$ 1 milhão, para ratear entre os 14 campi e os 12 meses. Daria uma média de cerca de R$ 71,5 mil para cada um deles, por ano. Uma verba ínfima para concretizar planos, mesmo pouco ousados.

O único caminho, portanto, aponta à mobilização política, tanto para obtenção de emendas parlamentares quanto para que o presidente Michel Temer (MDB) sancione a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê que os recursos do Ministério da Educação, para 2019, contarão - ao menos - com a reposição da inflação. São ações que, embora não signifiquem solução, ajudariam a amenizar o cenário de crise financeira nas instituições federais de Ensino Superior.