Uma portaria do Diário Oficial da União oficializou a situação de emergência causada pela estiagem em Piratini e Santa Vitória do Palmar. Com isso, já são 18 os municípios reconhecidamente afetados pela seca na região. Embora a situação já tenha sido atenuada pelas chuvas recentes, a medida é necessária para garantir apoio financeiro aos moradores ou produtores prejudicados.

Em Piratini a seca causou desabastecimento de água para mais de uma centena de famílias, segundo a prefeitura. O prefeito Márcio Porto (MDB) disse que estas casas são abastecidas com caminhão-pipa, pelo déficit hídrico muito grande. Segundo ele, a situação é mais grave no segundo e terceiro distritos da zona rural. O apoio federal será utilizado para oferecer ajuda a essas regiões. "Agora é só rezar por mais chuva, mas o prejuízo fica", lamenta.

Já em Santa Vitória do Palmar, o agronegócio foi mais afetado. Segundo o vice-prefeito Sidney Neves (MDB), as reservas ainda estão baixas, mas a situação melhorou, inclusive para as pastagens. No entanto, culturas como a da soja e a do milho foram bastante afetadas. A principal vantagem do reconhecimento é a garantia de poder renegociar empréstimos bancários e outras dívidas por parte dos produtores. Ele cobra ainda medidas preventivas às futuras estiagens, já que isso vem se tornando um problema recorrente. Para Neves, uma saída seria um programa permanente de açudagem para irrigação de pastagens e abastecimento animal.

Questão de documentação
De acordo com o coordenador regional adjunto da Defesa Civil, João Domingues, Piratini e Santa Vitória do Palmar entraram em situação de emergência reconhecida pelo governo federal tão depois das outras cidades por uma questão de documentação. Ele explica que, ao contrário de outras situações de emergência, quando se trata de estiagem é necessário compilar os dados, fazer um decreto municipal, ter o reconhecimento estadual e, por fim, o federal, com todas estas etapas sendo analisadas por variados órgãos. Qualquer questão de formalidade em que houver erro, atrasa bastante o processo.

Agora, com o reconhecimento nas três esferas, ele diz que o produtor rural poderá repactuar dívida e os municípios poderão seguir ofertando ajuda humanitária, como fornecimento de água e cestas básicas às regiões atingidas pela seca. Atualmente, segundo dados do site da Defesa Civil gaúcha, 425 municípios do Rio Grande do Sul decretaram situação de emergência. Destes, 412 já tiveram o reconhecimento federal.

Linha de crédito
O governo federal anunciou ontem um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para pequenos agricultores. A verba será destinada à concessão de descontos em operações contratadas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os agricultores que não dispõem de seguro rural terão desconto no pagamento da dívida de custeio. A medida abrange as parcelas de dívidas que consideram o período entre 1° de janeiro e 31 de julho,