A Câmara de Vereadores de Canguçu vota, no começo da noite desta quarta-feira (30) o parecer que pode levar à cassação do vereador Francisco Vilela (PP), acusado de injúria racial durante uma sessão do Legislativo no começo de junho. A comissão processante, que analisou o pedido de cassação do vereador, entregou na segunda-feira (28) o relatório em que considera procedente a acusação contra Vilela. Apesar da reação dos movimentos sociais e da própria ação judicial contra o vereador, o cenário ainda está indefinido.

Para que o vereador seja cassado é necessária a aprovação de dez dos 15 vereadores do parlamento canguçuense. O DP apurou que já há nove vereadores alinhados pela cassação e que seus próprios colegas de partido devem votar pela cassação. A tendência é de que partidos da base do governo do prefeito Vinicius Pegoraro, MDB e PTB, votem contra a cassação.

Na sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira o advogado de Vilela, Conrado Bento Neto, terá duas horas para apresentar suas alegações. Ele diz que entrou com pedido de anulação de parte do processo, pois considera que a comissão processante não cumpriu parte dos ritos, como a abertura de vista para apresentação de defesa escrita. A principal estratégia da defesa alega que, com as frases captadas, o vereador não se referia à servidora Eliane Rusch, que entrou com a denúncia.

A comissão, presidida pela vereadora Iasmin Rollof (PT) e composta pelos vereadores Oraci Teixeira (PSB, relator) e Emerson Machado (PTB), ouviu testemunhas, o próprio acusado e se embasou também na investigação da Polícia Civil, cujo inquérito pediu o indiciamento de Francisco Vilela pelo crime de injúria racial que, equiparado ao racismo, tem pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.

No relatório policial, a perícia do áudio e do vídeo da sessão conclui que Vilela se referia à servidora, que acompanhava a sessão. O documento diz que Vilela, em conversa com o vereador Ubiratan Rodrigues (PP), criticava o vereador Jardel Oliveira (PSDB) enquanto ele se aproximava de Eliane. Em seguida, ele diz "aquela negrinha p***, p*** que é um raio, filha do Zeca", trecho que desencadeou a polêmica.

Cenário é indefinido
A disputa pela presidência da Câmara em 2024 - e as próprias eleições municipais - é um fator que deve influenciar no resultado do processo de cassação. Um acordo entre os partidos da base do governo, MDB e PTB, e o PP, que juntos formam a maioria da Casa, teria definido o revezamento das cadeiras da mesa diretora. Pelo combinado, o atual presidente Luciano Bertinetti (MDB) seria sucedido no ano que vem por Francisco Vilela (PP).

O vereador Luciano Bertinetti diz que vai votar pela cassação e que não é possível prever o resultado. "Tá muito indefinido ainda, talvez não tenha os 15 vereadores, talvez algum tenha alguma agenda fora do Município e não esteja presente", disse. Quanto ao acordo para Vilela presidir a Casa em 2024, o atual presidente diz que há um documento assinado. "Se ele (Vilela) seguir acredito que deva ser respeitado", diz.

Voto que pode ser decisivo para o futuro de Francisco Vilela, o vereador Paulo Bauer (MDB) diz estar indeciso, e que vão pesar para a sua decisão os argumentos da defesa e da acusação, além da orientação do partido e os acordos políticos. Segundo ele, Vilela abriu mão do acordo sobre a presidência para se manter no cargo. "Julgar um colega é uma coisa muito difícil. A gente reconhece que foi uma fala infeliz do vereador num momento que era pra ser um bate-papo entre colegas no intervalo da sessão", disse.

Jardel Oliveira diz que vai votar a favor da cassação de Francisco Vilela e que a população de Canguçu vai cobrar uma posição de seus representantes. "As pessoas que são eleitas têm que ter posicionamento, não podem fugir da responsabilidade, e, acima de tudo, nós como vereadores temos a obrigação de respeitar o nome do Município. Nossas atitudes têm que ser nesse sentido", disse.