A última semana do ano é de uma força-tarefa na Câmara de Vereadores de Pelotas para votar todas as matérias que precisavam de avaliação ainda este ano. Nesta quinta-feira (28), o foco foi na votação de dezenas de projetos, tanto de vereadores como do Executivo, e, apesar do esforço, foi convocada uma sessão extraordinária para sexta-feira (29), quando será concluída a tramitação da Lei Orçamentária Anual, incluindo as emendas impositivas dos vereadores. Ainda nesta sexta-feira (29), tomará posse a nova Mesa Diretora da Casa, que será presidida pelo vereador Anderson Garcia (Podemos).

Na quarta-feira, a sessão foi até às 20h20min, com votação do aumento do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura – a partir de 2025, e de mensagens do Plano de Recuperação Econômica enviado pela Prefeitura. Um erro na publicação do placar de votação da mensagem 48, que promove alterações na estrutura de tributos como IPTU e ITBI, causou desconforto a alguns parlamentares.

Dentre as pautas votadas nesta quinta, havia vetos da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) a projetos aprovados pela Câmara e leis, como a que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais e a que autoriza a Prefeitura a contratar educadores sociais. Outro projeto importante que foi aprovado nesta quinta permite o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal em pontos facultativos, atendendo uma demanda de abatedouros que precisavam fechar suas portas em feriados.

Subsídios

Na quarta-feira, foi votado o valor do subsídio, que é o “salário” dos cargos de vereadores, prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara e secretários municipais. O aumento, que varia de 24,6% para prefeito a 74,3% para vice-prefeito, foi aprovado com 13 votos a favor, 6 contra e uma abstenção e vale somente a partir de 2025, ou seja, nos próximos governo e legislatura. A justificativa para o percentual é que esses valores não tinham aumento real acima da inflação há mais de uma década.

Como cada vereador votou

A FAVOR

Paulo Coitinho (Cidadania)
Marcio Santos (PSDB)
Jone Soares (PSDB)
Anselmo Rodrigues (PDT)
Cristiano Silva (UB)
Cristina Oliveira (PDT)
Marisa Schwarzer (PSB)
Miriam Marroni (PT)
Anderson Garcia (Podemos)
Marcos Ferreira (UB)
Reinaldo Elias (PSD)
Carlos Junior (PSD)
Rafael Dutra (UB)

CONTRA

Dila Bandeira (PSDB)
Fernanda Miranda (PSOL)
Michel Promove (PP)
Rafael Amaral (PP)
Cauê Fuhro Souto (UB)
Jurandir Silva (PSOL)

ABSTENÇÃO

Carla Cassais (PT)

Impostos

Entre as pautas polêmicas da semana, estava a mensagem 48, aprovada na quarta-feira. O projeto integra o Plano de Recuperação Econômica enviado pela Prefeitura e promove alterações na estrutura tributária de Pelotas, incluindo aumento de IPTU para imóveis que não possuam benfeitorias, como cerca, muro ou passeio, por exemplo. Durante a tramitação do projeto, vereadores retiraram o artigo 9º, que ampliaria a base de cobrança do IPTU de idosos e aposentados.

No resultado publicado no sistema da Câmara, votos de alguns vereadores acabaram aparecendo errado. Rafael Amaral (PP), por exemplo, é um dos críticos do projeto, mas, num primeiro momento, o sistema apontava que ele havia votado a favor. “Eu entendo que acontecem erros, só que depois da flecha lançada, algumas pessoas pegaram”, disse Amaral. “Eu judicialmente vou buscar essa reparação, pois nos últimos três meses eu lutei diariamente contra isso”.

Como cada vereador votou

A FAVOR

Paulo Coitinho (Cidadania)
Marcio Santos (PSDB)
Jone Soares (PSDB)
Cristiano Silva (UB)
Michel Promove (PP)
Miriam Marroni (PT)
Anderson Garcia (Podemos)
Marcos Ferreira (UB)
Reinaldo Elias (PSD)
Carlos Junior (PSD)
Rafael Dutra (UB)

CONTRA

Anselmo Rodrigues (PDT)
Cristina Oliveira (PDT)
Dila Bandeira (PSDB)
Fernanda Miranda (PSOL)
Rafael Amaral (PP)
Cauê Fuhro Souto (UB)
Carla Cassais (PT)
Jurandir Silva (PT)

AUSENTE

Marisa Schwarzer (PSB)

*O presidente Cesar Brisolara (PSB) só vota em caso de empate

 
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