Cauê Fuhro Souto (UB) assumiu nesta quinta-feira (17) a cadeira de vereador na Câmara de Pelotas após o recálculo feito na quarta-feira, que apontou que a vaga deixada após a cassação de José Sizenando continuaria com o partido.

O agora vereador, que já havia assumido o cargo durante um período no ano passado, subiu à tribuna na sessão desta quinta. "Continuaremos trabalhando como sempre trabalhamos, estando no cargo ou não", disse. Ele citou seu trabalho fora da Câmara na busca de recursos de emendas parlamentares, e agradeceu a políticos de todo o espectro, citando o ministro Paulo Pimenta (PT) e o deputado federal Bibo Nunes (PL). "Não adianta a gente só apontar o dedo, a gente precisa trazer a solução", afirmou.

Com a saída de Sizenando, que até a quarta-feira batia ponto no Legislativo pelotense, foi necessário recompor as comissões da Casa das quais ele fazia parte. As comissões de Direitos e Prerrogativas e de Segurança, que ele presidia, terão agora os vereadores Paulo Coitinho (Cidadania) e Anderson Garcia (Podemos) como presidentes, respectivamente. Cauê Fuhro Souto ficou como titular nas comissões em que Sizenando participava.

Na Justiça, disputa por vaga segue
Apesar da assunção de Fuhro Souto à vaga, a disputa pela cadeira de vereador ainda não chegou ao fim. Nesta quinta, o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) da ação movida pelo primeiro suplente do PP, Michel Halal, foi suspenso após o pedido de vistas de uma desembargadora. Halal aponta que Cauê não possui legitimidade para assumir como vereador, já que não teve votos acima dos 10% do quociente eleitoral definidos pela lei.

O Procurador Regional Eleitoral, José Osmar Pumes, defendeu o parecer do Ministério Público, que considera que, com a morte de Ornel, Cauê não poderia ser considerado suplente e não poderia assumir a vaga nesta situação. Ele pontua que, embora o partido cumpra o quociente eleitoral, Fuhro Souto não atende ao critério individualmente.

Já o desembargador Ricardo Valle Pereira, relator do caso no TRE, explicou que o caso tem peculiaridades, e que há precedentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em caminhos opostos em casos parecidos. Em seu voto, ele sustentou que para posse de suplente não se exige uma votação acima dos 10% do quociente eleitoral e que a vaga para Cauê é legítima.

Após o voto do relator, no entanto, a desembargadora Patrícia Oliveira entrou com pedido vistas para analisar melhor o caso e o julgamento foi suspenso com um placar de 1 a 0 favorável à Fuhro Souto. Com isso, Cauê continuará ocupando a cadeira de vereador em Pelotas.