O recálculo do quociente eleitoral realizado na tarde desta quarta-feira (16) pelo Cartório Eleitoral da 60ª Zona determinou que a vaga de José Sizenando (UB) na Câmara de Vereadores de Pelotas continuará com o União Brasil, ex-Democratas. Com isso, Cauê Fuhro Souto irá assumir a vaga após Sizenando ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no começo deste mês.

Na lista gerada pela Justiça Eleitoral, aparece como titular da vaga na ausência de Sizenando o ex-vereador Ademar Ornel, primeiro suplente na eleição de 2020 e que faleceu em janeiro de 2021. Seguinte na lista, Fuhro Souto entrou com processo contra Sizenando ainda no começo de 2021 por abuso de poder econômico.

Apesar da sentença do TSE e da recontagem feita ontem, a disputa pela cadeira na Câmara de Pelotas ainda seguirá rendendo, ao menos temporariamente. Isso porque o primeiro suplente do Progressistas (PP), Michel Halal, questiona na Justiça a legitimidade de Fuhro Souto assumir a suplência, usando como base artigo da lei eleitoral que considera que parlamentares só podem ser empossados caso tenham recebido mais de 10% dos votos do quociente eleitoral. Halal teve 1.546 votos, Fuhro Souto, 667.

Pedro Piegas, advogado de Halal, defende que Fuhro Souto não poderia assumir a cadeira no Legislativo, já que o titular legítimo, Ornel, faleceu e Souto não alcançou os 10% do quociente eleitoral. Está previsto para hoje o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) sobre o mandado de segurança movido por Halal. “No nosso entendimento, o vereador Ornel não poderia aparecer na totalização, já que ele faleceu antes de ser diplomado”, argumenta Piegas. “Ele [Fuhro Souto] pode ser suplente, desde que tenha alguém que ele possa suceder, o que não existe mais.”

Já Cauê Fuhro Souto diz estar confiante de que irá assumir a cadeira e relembra que o mandado de segurança impetrado pelo PP já havia sido indeferido no ano passado. “A expectativa é seguir o trabalho que vínhamos fazendo”, diz.

Procurador jurídico da Câmara, Luiz Cavalheiro explica que o procedimento para um suplente assumir não é automático e depende da Casa receber ofício da Justiça Eleitoral indicando quem assumiria a vaga para que o titular seja comunicado de sua saída e o suplente convocado. O Diário Popular confirmou que o ofício encaminhado pela Justiça Eleitoral à Câmara aponta Fuhro Souto como o suplente a ser empossado.

Dessa maneira, Cauê Fuhro Souto irá assumir nos próximos dias a cadeira deixada por Sizenando. Isso deverá ocorrer após o agora ex-vereador ser notificado e o suplente formalmente convocado. A expectativa é que isso ocorra no início da próxima semana, já que as sessões voltam na terça-feira.

 Relembre

O vereador José Sizenando foi cassado no dia 1º de agosto em julgamento do TSE, em Brasília, após processo que se arrastou por mais de dois anos e meio e tramitou pelas três esferas da Justiça Eleitoral. O parlamentar foi acusado pelo colega de partido, Cauê Fuhro Souto, de abuso de poder econômico durante a eleição de 2020.

Em áudios gravados antes do pleito, enquanto era presidente da Câmara de Vereadores, Sizenando pede apoio a uma vigilante de empresa terceirizada e insinua que poderia tirá-la do trabalho caso não o apoiasse. Na sentença, além da perda do mandato, o TSE determinou a anulação dos votos recebidos por ele e o recálculo do quociente eleitoral que apontaria quem assumiria a vaga na Câmara.

Sizenando foi o único vereador eleito pelo Democratas, partido que mais tarde seria fundido com o PSL para criar o União Brasil. No entanto, após receber parlamentares vindos de outros partidos, o UB tornou-se a maior bancada da Câmara, com quatro vereadores. O Progressistas, de Michel Halal, tem dois vereadores e chegaria a três caso saia vitorioso do julgamento de hoje.