O secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Estado, Fabricio Peruchin, visitou nesta terça-feira (22) as obras de construção de 36 casas na Estrada do Engenho e 165 no bairro Getúlio Vargas, em Pelotas. Acompanhado da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), o secretário conheceu as unidades habitacionais que contaram com recursos do governo do Estado dentro do programa Avançar Habitação.

As moradias da Estrada do Engenho estão sendo construídas com R$ 2,4 milhões em recursos do Estado, além de contrapartida de R$ 1,3 milhão do Município. No bairro Getúlio Vargas são 165 casas. Peruchin visitou também obras em Rio Grande e participou do anúncio da nova fase do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro.

O secretário ressaltou a importância da parceria entre as diferentes esferas do Poder Público e a iniciativa privada para suprir o déficit habitacional que, segundo ele, é de mais de 300 mil moradias no Rio Grande do Sul. "O governo do Estado está sendo parceiro. Sempre que houver uma política habitacional destinada a beneficiar a população gaúcha, estaremos ao lado do cidadão", disse.

Peruchin cita ainda a busca do governo por recursos para mais unidades habitacionais, ressaltando a inscrição de três projetos no Minha Casa Minha Vida, do governo federal. "Outra modalidade que está em estudo é a possibilidade de complementarmos com algum valor a todos os mutuários que se inscreverem, tanto no Minha Casa, Minha Vida como em outros programas habitacionais dos municípios, por exemplo", afirmou.

Ao secretário, a prefeita Paula salientou a importância da moradia digna para o propósito do programa Cidade das Crianças. "A política de segurança pública nos mostrou o quanto é risco de violência a habitação precária e, focando nas crianças, como elas se desenvolvem? Tendo uma habitação digna, então, essa parceria com o Estado tem sido extremamente relevante", disse.

A prefeita ressaltou também o papel de política social de programas habitacionais. "No bairro Getúlio Vargas, estamos construindo uma política pública diferenciada e com muito impacto social que é regularizar o lote e construir a casa onde a pessoa já vive há muitos anos", disse.

Segunda fase do A Casa é Sua
A visita do secretário à Zona Sul faz parte da programação da 1ª Semana Estadual de Habitação, iniciada na segunda-feira com o anúncio do investimento de R$ 101,5 milhões em programas habitacionais. Na ocasião, o secretário e o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciaram a segunda fase do A Casa é Sua, que irá construir moradias em 23 cidades, incluindo Rio Grande.

Nessa segunda fase, a previsão é de construir 1.238 unidades para famílias inscritas no Cadastro Único. Para Rio Grande, estão previstas 104 casas com um repasse estadual de R$ 8,3 milhões. No programa, o Estado irá aportar R$ 80 mil por unidade construída e os municípios serão responsáveis por uma contrapartida de ao menos 30% do valor repassado pelo governo.

Também foi assinado decreto atualizando a política de regularização fundiária e o lançamento do programa Regulariza, Tchê. A iniciativa prevê a inclusão de áreas que não pertencem ao Estado na regularização fundiária e vai destinar R$ 2,5 milhões para o auxílio técnico aos municípios.