Até esta terça-feira (22), a Câmara de Vereadores de Pelotas consumiu R$ 510,3 mil em diárias pagas aos vereadores e servidores da Casa. Com menos de dois terços do ano tendo passado, o valor utilizado pelo Legislativo já é equivalente a 73,4% dos R$ 694,7 mil gastos em 2022 - ano em que foi registrado uso de diárias histórico, superando a soma dos cinco anos anteriores. Além disso, os ressarcimentos de 2023 já superam os R$ 500 mil previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

Cassado no início do mês, José Sizenando (UB) aparece como o vereador que mais gastou com diárias em 2023, com mais de R$ 23 mil em diárias. Em seguida, aparecem Rafael Dutra (UB), Rafael Amaral (PP), Marcos Ferreira (UB) e Anderson Garcia (Podemos), que receberam mais de R$ 20 mil cada.

Já os vereadores que receberam os menores valores de diárias são Paulo Coitinho (Cidadania), Marisa Schwarzer (PSB) e Fernanda Miranda (PSOL). Os únicos parlamentares que ainda não receberam diárias em 2023 foram Jurandir Silva (PSOL), Dila Bandeira (PSDB) e Anselmo Rodrigues (PDT), além de Cauê Fuhro Souto (UB), que assumiu na semana passada.

Furando o teto
Apesar da previsão de R$ 500 mil na Lei Orçamentária, na última semana do ano passado os vereadores aprovaram uma resolução estabelecendo em R$ 40 mil anuais o limite de gasto de cada vereador e seus assessores com diárias no ano. Na prática, a medida ampliou o teto de ressarcimentos para R$ 840 mil no ano. Considerando este valor, o Parlamento de Pelotas consumiu 60% do limite até o momento. A resolução do ano passado prevê ainda uma exceção para viagens à Brasília, quando o gasto não é computado dentro do limite.

Gabinetes no limite
Levando em conta vereadores e suas assessorias, os gabinetes que mais tiveram gastos com diárias em 2023 foram os dos vereadores Anderson Garcia (Podemos), Marcos Ferreira (UB), Rafael Dutra (UB) e José Sizenando (UB), todos alcançando o teto de R$ 40 mil. Em seguida vêm Rafael Amaral (PP) e Michel Escalante (PP), com gastos de R$ 35 mil e R$ 33 mil, respectivamente.

Procurado, Sizenando disse que não iria comentar por não estar mais na Câmara. Rafael Dutra justificou que os gastos são necessários para buscar recursos em Porto Alegre e Brasília. "A gente tem que fazer muitas articulações para o dinheiro poder chegar na nossa cidade", disse.

Na mesma linha, Marcos Ferreira defende que as diárias são usadas para buscar recursos e soluções e que o valor é baixo para todo o gabinete. "Somos sete, isso dá menos de R$ 6 mil por ano", argumentou, afirmando que, alcançando o teto, as viagens serão pagas com recursos próprios.

Rafael Amaral justifica que a falta de deputados estaduais eleitos para representar Pelotas exige que os vereadores do Município viajem mais para suprir essa falta de representatividade. "Não vou deixar de trabalhar porque alguém vai dizer que eu tô gastando demais, cada viagem que eu faço, eu faço em defesa da minha cidade", diz.

Anderson Garcia afirma que não há ilegalidade ou imoralidade nos gastos com diárias. "Não há nada que impeça, muito pelo contrário, algumas obras só saem em Pelotas os vereadores vão buscar recursos", diz. "É um direito, e se tivesse maior teto, eu ia tirar mais", afirma, dizendo que não fará mais viagens no segundo semestre para focar nas pautas do Legislativo.

Cauê Fuhro Souto (UB) assumiu a vaga de Sizenando na semana passada já com os gastos do gabinete com diárias do teto e diz que não será afetado, porque não usa esses recursos.

Sem suplementação
O presidente da Câmara, vereador César Brisolara, o Cesinha (PSB), garante que não ampliará o limite de gastos com diárias caso os parlamentares atinjam o teto de gastos. "Eu não tenho essa prerrogativa (de contingenciar os gastos), mas qualquer vereador que passar dos R$ 40 mil teria que ser aberta uma suplementação orçamentária. Aí sim é deliberação da Presidência e é algo que eu não vou fazer."

Ele pontua que o gasto com diárias é necessário para a atividade parlamentar. "Nunca gastei 30% do valor permitido e nesse ano sou presidente e tenho que ir em muitos lugares", afirma. "Acho que cada vereador tem que justificar a necessidade, o que foi trazido para o Município, o que foi feito desse deslocamento."

Gastos por vereador

José Sizenando (UB, cassado) - R$ 23.380
Rafael Dutra (UB) - R$ 23.180
Rafael Amaral (PP) - R$ 22.450
Marcos Ferreira (UB) - R$ 21.090
Anderson Garcia (Podemos) - R$ 20.650
César Brisolara (PSB) - R$ 18.060
Michel Escalante (PP) - R$ 11.200
Márcio Santos (PSDB) - R$ 10.760
Reinaldo Elias (PSD) - R$ 10.280
Cristiano Silva (UB) - R$ 9.250
Carlos Júnior (PSD, afastado) - R$ 7.350
Cristina Oliveira (PDT) - R$ 5.040
Carla Cassais (PT) - R$ 4.340
Miriam Marroni (PT) - R$ 3.640
Antônio Peixoto (PSD, suplente) - R$ 3.150
Fernanda Miranda (PSOL) - R$ 2.080
Paulo Coitinho (Cidadania) - R$ 1.303
Marisa Schwarzer (PSB) - R$ 1.050

Gastos por gabinete

José Sizenando (UB) - R$ 40.000
Rafael Dutra (UB) - R$ 40.000
Marcos Ferreira (UB) - R$ 40.000
Anderson Garcia (Podemos) - R$ 40.000
Rafael Amaral (PP) - R$ 35.574
Michel Escalante (PP) - R$ 33.700
Jone Soares (PSDB) - R$ 25.025
Márcio Santos (PSDB) - R$ 24.624
Cristiano Silva (UB) - R$ 23.460
Antônio Peixoto/Carlos Jr (PSD) - R$ 21.925
Reinaldo Elias (PSD) - R$ 18.180
César Brisolara (PSB) - R$ 18.060
Paulo Coitinho (Cidadania) -  R$ 12.103
Miriam Marroni (PT) R$ 11.600
Cristina Oliveira (PDT) - R$ 9.065
Carla Cassais (PT) -  R$ 7.364
Fernanda Miranda (PSOL) - R$ 3.376
Marisa Schwarzer (PSB) - R$ 1.050