O mês de janeiro de 2024 apresentou uma pequena queda nos indicadores de violência contra a mulher em Pelotas, segundo os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). O maior percentual de redução foi nos casos de estupros, que no comparativo dos meses, caiu pela metade: de oito em 2023 para quatro, este ano. O Município também não registrou feminicídio, diferentemente do período comparado. Os casos de lesões corporais foram 37,77% a menos e ameaças, 10,22%. Rio Grande está na contramão em dois tipos de violência: feminicídio (um) e estupro (cinco contra um em 2023).

Em Pelotas, uma das atribuições para a redução dos indicadores está no fortalecimento da Rede de Atendimento, a partir da nova estrutura Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRM) Professora Cláudia Pinho Hartleben, agora na rua Marechal Deodoro, 1.628, que além de acolher mulheres, auxiliam no recomeço de uma vida em segurança.

Um exemplo citado pelo titular da Secretaria de Assistência Social (SAS), Thiago Bündchen, é que em janeiro do ano passado foram prestados 166 atendimentos a mulheres e no mesmo período deste ano, 53, uma redução de 68,07%. "Os dados se devem a vários fatores, como a importância do serviço prestado no CRM que vai além do atendimento com o desenvolvimento de políticas de prevenção como Maria da Penha vai à escola e parcerias com entidades na realização de palestras. Isso tudo trabalha a prevenção", citou.

O próprio Centro, que está prestes a completar um ano de atividade, ganhou reforço com coordenação e equipe administrativa, além de três assistentes sociais e duas psicólogas, que resultaram em uma maior procura por informações. "Acredito que o Centro deu um norte para todos os envolvidos na Rede, pois as vítimas têm uma referência para ir buscar ajuda." Nessa perspectiva, outros tipo de violência poderia ser evitada se a primeira tivesse sido combatida, como uma lesão corporal que vem precedida da ameaça. Para Bündchen, hoje uma mulher sofre uma ameaça e denúncia e, com isso, consegue uma medida protetiva.

De acordo com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, atualmente 801 vítimas estão protegidas com Medidas Protetivas. O período de cada uma pode variar conforme o andamento do processo. No comparativo do mês de janeiro entre os anos de 2022, 2023 e 2024, o total de MPs solicitadas à justiça oscilou muito pouco (158,179 e 163 respectivamente).

Busca ativa

Esses números também podem estar atrelados ao trabalho realizado no CRM que realiza o Busca Ativa, que são ligações para as vítimas que registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia, mas não buscam ajuda na Rede, sendo que uma delas é o encaminhamento à solicitação de proteção. Desde o início da tarefa já foram 2.290 ligações. "Nós temos trabalhado bastante, oferecendo cursos de capacitação, principalmente no setor culinário. Isso tudo ajuda muito nessa questão de recuperação das mulheres e famílias, com o trabalho do Centro e a atuação forte da Rede." O secretário Bündchen lembra que o Centro é mantido 100% do recurso do Município, sem aporte Estadual e Federal.