No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Juizado da Violência Doméstica de Rio Grande divulgou as estatísticas do trabalho realizado pela magistrada Denise Dias Freire e sua equipe, ao longo do ano de 2023, e traz um triste constatação: a crescente violência dentro dos lares em Rio Grande.

Ingressaram 2.060 novos processos, entre ações penais, medidas protetivas, prisões em flagrante, inquéritos policiais, entre outros. Ao todo, o juizado realizou 1.031 audiências, sendo 313 de instrução e julgamento, 571 audiências de acolhimento e verificação, 141 audiências de custódia e quatro depoimentos especiais (oitiva diferenciada de crianças/adolescentes). Já as medidas protetivas que tentam garantir segurança para as vítima da violência doméstica foram deferidas 961.

Durante o ano foram proferidas 294 sentenças, das quais 126 foram condenatórias (em que o agressor é condenado a cumprir uma pena). Há, atualmente, 694 ações penais em andamento. "Os números do ano passado refletem uma realidade assustadora: que a violência dentro dos lares riograndinos é muito maior do que se imagina. Do ponto de vista de quem trabalha no Judiciário, é uma carga de trabalho imensa", analisou a magistrada.

Para a juíza, a esmagadora maioria dos processos é urgente (como medidas protetivas, prisões, mandados de busca e apreensão), ou seja, demandam análise no mesmo dia que chegam. "Há audiências praticamente todos os dias da semana. Isso requer por parte de todos nós dedicação plena. Sempre temos em mente que qualquer erro, esquecimento ou atraso pode ter consequências graves, como a perda de uma vida, caso o mandado de prisão não seja feito a tempo de evitar um feminicídio, por exemplo".

Para Denise Freire, a expectativa para 2024 é o um aumento ainda maior no número de registros de violência. "Não porque esteja ocorrendo mais, mas sim porque as mulheres tem se encorajado mais a denunciar".