A Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente está investigando o estupro de uma menina de 14 anos, ocorrido no sábado (18), no bairro Dunas, em Pelotas. Segundo informações, a princípio, a vítima ficava sozinha enquanto a mãe ia trabalhar. No sábado, um homem invadiu a casa, sabendo que ela estaria sozinha, e a estuprou. Conforme a delegada titular da especializada, Lisiane Mattarredona, o inquérito já está instaurado e deverá seguir para o Ministério Público em seguida, para que seja pronunciada a denúncia.

O criminoso, por sua vez, foi linchado pela população, que descobriu que ele havia cometido o estupro. As últimas informações são de que ele está internado em estado grave, entubado na UTI. A Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoas está investigando as circunstâncias do linchamento, assim como os autores.

Números em Pelotas

Até outubro deste ano, a Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA) em Pelotas registrou 122 estupros de vulnerável. Também foram registrados mais 12 casos de estupro de adolescentes entre 14 e 17 anos. Entre estes está o caso registrado no sábado.

Do total de estupro de vulnerável, 76 procedimentos já foram remetidos ao Poder Judiciário, alguns já com indiciamentos, sendo que 46 estão sendo investigados. Conforme a delegada Lisiane Mattarredona, em muitos dos inquéritos já há elementos para o indiciamento, inclusive com laudos positivos. A maioria dos casos são de crianças e próximos à pré-adolescência. E, embora meninos também sejam vítimas de estupro de vulnerável, o número de meninas é maior.

“Qualquer tipo de estupro é um tipo de violência invisível, uma violência que acontece na maioria das vezes dentro dos lares, praticadas por um pai, um padrasto, um irmão, por alguém das relações íntimas da vítima. Na maioria das vezes dentro do seu ambiente, em que pese situações onde tem um vizinho, um amigo da família, mas geralmente acontece em local de confiança da vítima”, ressaltou a delegada.

No Brasil

Em um levantamento do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), a maioria (67%) dos 69.418 estupros cometidos entre 2015 e 2019 no Brasil, tiveram como vítimas meninas com idade entre 10 e 14 anos. O que subsidiou o levantamento foram dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde. No período de análise, adolescentes com idade entre 15 e 19 anos representam 33% do total de vítimas de estupro.

Ainda sobre o perfil das vítimas, o que se constata é que prevalecem as meninas pardas (54,75%). Logo depois, aparecem garotas brancas (34,3%), pretas (9,43%) e, por fim, indígenas (1,2%).

Autores conhecidos

Outro dado que se consolida mais uma vez, como em outros estudos, é o que diz respeito à relação entre as vítimas e os agressores. De acordo com a pesquisa, 62,41% dos autores do crime eram conhecidos das vítimas, contra apenas 17,22% de desconhecidos.

Por meio das notificações reunidas pelo governo federal, observam-se, ainda, três dados de relevância. O primeiro é o fato de que o estupro costuma acontecer na casa das vítimas. No total, 63,16% dos episódios se deram nesse contexto. Em 24,8% das vezes, o local era público e, em 1,39% dos casos, o estupro ocorreu em uma escola. O estudo evidencia também que adolescentes nem sempre encontram na família um lugar de proteção.

Um estudo, de março deste ano, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para o número estimado de casos de estupro no país por ano, que é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto.

Não identificados

Com base nessa estimativa, o Ipea também calculou a taxa de atrito para o país, ou seja, a proporção dos casos estimados de estupro que não são identificados nem pela polícia, nem pelo sistema de saúde. A conclusão é que, dos 822 mil casos por ano, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde.
O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) é vinculado à Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz). Também assinam a pesquisa o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).