Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que, em dez anos, o número de profissionais de segurança pública encolheu. Pela pesquisa, em 2023 eram 796 mil no total, sendo 404 mil policiais militares e 114 mil policiais civis e peritos. A principal diminuição, de 6,8%, ocorreu na quantidade de policiais militares. Já no Rio Grande do Sul, pela pesquisa, a queda é de 22,5%. No quadro nacional da Polícia Civil e peritos, foi -2%, percentual que difere do Estado gaúcho, que teve um aumento de 17,5%. Os dados divulgados são do Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil.

“Na maior parte dos estados houve uma redução do efetivo dessas forças. Mas embora haja essa queda no efetivo, há muitos policiais que estão trabalhando em atividades meio, não nas atividades fim da Polícia Militar, como o policiamento ostensivo, policiamento nas ruas, nas rondas, na prevenção, na parte preventiva da polícia”, destaca Giane Silvestre, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Pelo levantamento, no Brasil há um contingente previsto de ao menos 584.462 policiais, já o efetivo existente é de 404.871 policiais, o que significa dizer que 69,3% das vagas previstas estão efetivamente ocupadas.

De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública, delegado Sandro Caron, o comparativo entre o efetivo de policiais militares aponta para o fato de que boa parte da aparente queda de efetivo diz respeito aos bombeiros militares, que até 2016 eram considerados neste balanço também como policiais militares. De 2016 para 2017, 2.907 bombeiros deixaram de fazer parte do contingente neste balanço. “Graças aos esforços do governo do RS, na realização de concursos e convocações, a Brigada Militar recebeu 3.655 novos policiais desde 2019, revertendo a curva de queda anual, em razão de aposentadorias. O contingente de policiais militares no RS é crescente desde 2020”, garante o secretário. Com relação ao percentual de policiais por mil habitantes, o RS encontra-se no seguinte patamar: Brigada Militar - 1,7; Polícia Civil - 0,5 e Corpo de Bombeiros - 0,3.

Outras funções

De acordo com a representante, para aumentar o efetivo nas ruas, seria necessário liberar policiais que estão em atividades internas. “Tem muitos policiais militares que trabalham na parte administrativa da própria instituição, um trabalho que não necessariamente requer uma expertise de Polícia Militar, que poderia ser feito por outras pessoas. É preciso repensar essa estrutura burocrática administrativa das instituições, liberando esses policiais que estão nas atividades-meio”, ressalta.

Ela destaca ainda que há muitos policiais militares deslocados para outras finalidades, como a segurança de autoridades, efetivo que poderia reforçar o policiamento ostensivo. “Estão atuando em outros órgãos, fazendo segurança de autoridades, como juízes, desembargadores, promotores, procuradores. E essa cessão de policiais militares a outras instituições também agrava esse quadro de redução de efetivo nas polícias militares”.

Mulheres

O levantamento do FBSP mostra ainda que somente 12,8% do efetivo das PMs estaduais é composto por mulheres. A porcentagem é menor, por exemplo, que a representação feminina na Câmara dos Deputados (14,8%). Já o Rio Grande do Sul está em terceiro lugar com maior percentual de PMs no quadro de servidores, com 20,9%. “É preciso chamar atenção também para isso, o quanto que a falta de diversidade de gênero está concentrada nas instituições militares. O que está relacionado com uma percepção de segurança pública muito equivocada, que preza por uma ideia de que a segurança pública tem que ser feita pelo enfrentamento, pelo uso da força. E aí são dois equívocos, essa ideia em si e a ideia que as mulheres não têm condições de fazer esse tipo de trabalho”, afirma. (Com informações da Agência Brasil)

Segurança em números

Efetivo - Rio Grande do Sul - 2023 segundo o FBSP
Brigada Militar - 17.962
Polícia Civil - 5.711
Bombeiros - 2.923
Perícia - 799
Polícia Penal - 5.261
Guarda Municipal (em 29 municípios) - 2.221