Solicitada desde que o aumento da tarifa dos pedágios do Polo Rodoviário de Pelotas passaram a vigorar no dia 1º de janeiro, a audiência entre deputados federais da Zona Sul e o Ministro dos Transportes Renan Filho ocorreu na tarde desta terça-feira (6). A reunião foi uma das tentativas dos parlamentares Daniel Trzeciak (PSDB) e Alexandre Lindenmeyer (PT) e Afonso Hamm (PP) na busca por reverter o valor de R$19,60. Como resultado, foi apresentada pelo ministério a alternativa de uma prorrogação do prazo de concessão da Ecosul até 2029, três anos a mais do vencimento previsto no contrato atual, em contrapartida de uma redução imediata da tarifa nas praças.

A reunião composta por cinco deputados federais do Estado, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e do setor dos transportes, teve como propósito apresentar ao Ministério o cenário da região e as implicações do valor dos pedágios. Diante das discussões, a proposta de estender o contrato com a concessionária, que termina 2026, em mais três anos, em troca da redução imediata do valor atual foi a única opção colocada em mesa. Conforme os parlamentares, nessa possibilidade não seria adicionada nenhuma cláusula determinando que os investimentos nas rodovias sejam realizados pela Ecosul, questão que tem sido uma reivindicação.

Além disso, em paralelo, um processo de licitação seria elaborado para um novo pregão de concessão do Polo Pelotas posterior ao período de prorrogação. Para o deputado Alexandre Lindenmeyer, a alternativa atualmente seria a melhor saída para diminuir o impacto na região, já que na esfera judicial nenhuma ação movida para reverter o último reajuste ou a quebra de contrato foi deferida. "Se prorrogada por cinco anos com redução de tarifa, você pode estar atraindo para a região mais investimentos. Se deixar dois anos com a tarifa cheia se perde um volume de cargas e as pessoas vão continuar se deslocando e pagando o valor elevado", argumenta.

Ainda não há nenhuma definição sobre o percentual de redução da tarifa, entretanto, nas discussões foi citada a possibilidade do valor passar a ser entre R$ 8 e R$ 9. Para o deputado Daniel Trzeciak a proposta não é a melhor solução, pois a tarifa continuaria sendo elevada. "Se disserem que vai ficar mais três anos e a tarifa vai custar R$ 2,50, acho que é bom, agora ficar mais três anos e reduzir para um valor que vai continuar caro, R$ 9 parece barato porque hoje nós temos uma tarifa muito cara, barato mesmo é R$ 2,50", afirma. O parlamentar enfatiza ainda que para ele a melhor opção é "uma nova licitação e um modelo de contrato que entre na realidade socioeconômica da nossa região".

Próximos passos

Após a reunião a proposta apresentada pelo Ministério dos Transportes deverá ser avaliada por um grupo de estudos, assim como discutida com a ANTT e a Ecosul. Posteriormente, os deputados deverão organizar audiências públicas nos municípios da região para debater e colher a opinião da sociedade civil. Caso a possibilidade não avance, a tarifa atual deverá continuar em vigência e o contrato de concessão será mantido até o prazo de vencimento em 2026.

Em nota, a Ecosul afirma desconhecer a proposta citada e não ter participado da reunião a respeito, não tendo comentários a fazer no momento.