O governo estadual atualizou no início desta semana a lista de municípios com as declarações de estado de calamidade pública e situação de emergência reconhecidos. Na Zona Sul, as cidades banhadas pela Lagoa dos Patos, Pelotas, Rio Grande, São Lourenço do Sul e São José do Norte, estão em estado de calamidade devido aos danos causados pelas inundações. Outros 15 municípios, que não foram atingidos pelas cheias, estão em situação de emergência em razão de outros impactos provocados pelas chuvas.

"Fomos prejudicados de outras formas, são problemas na infraestrutura da cidade", diz o prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga (PP). Apesar de distante de rios e lagoas, desde setembro de 2023 o Município tem sentido os efeitos de chuvas intensas e episódios de granizo. Os principais estragos são estruturais, em vias, estradas vicinais e pontes que ainda não tinham sido recuperadas, quando novamente as precipitações trouxeram transtornos. "Não conseguimos uma resposta para a comunidade do campo e da cidade, não temos recursos para poder pelo menos mitigar todos os efeitos da chuva", aponta.

A situação de emergência
O prefeito destaca que somente na soja, as perdas somam R$ 11 milhões. É a terceira vez, em nove meses, que Pinheiro Machado tem a situação de emergência reconhecida pelo Estado. No entanto, o decreto não estaria garantindo o repasse de recursos para a recuperação do Município. "Sempre a burocracia, a falta e demora para a chegada de recursos. As legislações não mudam os desastres estão batendo na porta e não flexibilizam para a resposta chegar mais rápido aos atingidos", reclama.

A situação de emergência é reconhecida quando desastres causam danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público.  

O estado de calamidade pública 
Diferente da situação de emergência, o estado de calamidade pública é caracterizado pelo agravamento das consequências dos desastres, implicando no comprometimento substancial da capacidade de respostas dos municípios. Dentre as quatro cidades da Zona Sul que tiveram o decreto de calamidade reconhecido, São Lourenço do Sul tem realizado uma série de cadastros dos desalojados e dos prejuízos ocorridos até o momento. "Nós ainda estamos no meio do evento, com a chuva que está prevista tem chances de piorar mais, estamos fazendo levantamentos e calculando, mas ainda com essa ressalva de que alguns pontos irão piorar", ressalta o prefeito Rudinei Härter (PDT).

Conforme a última contagem, no Município haviam mais de cinco mil pessoas fora de suas casas e cerca de 170 em abrigos. Um dos locais mais atingidos, na Colônia de Pescadores Z-8, todos os moradores sofreram de alguma forma com a enchente. "Tivemos prédios públicos invadidos pela água, temos escolas debaixo d'água, então é uma série de eventos que nos permite solicitar o evento calamidade", explica o prefeito.  

A classificação da intensidade do desastre climático define o tipo de resposta e engajamento dos entes federados no retorno ao evento. Inclusive, a disponibilidade de recursos. A partir dos decretos, os municípios poderão ser apoiados com as iniciativas do fundo da Defesa Civil Estadual. 

Plano de recuperação 

Na primeira fase de medidas para a recuperação dos territórios e para os desalojados, o Estado prevê o repasse de R$ 200 mil para todas as cidades em calamidade ou emergência. Na segunda fase, serão R$ 350 mil para os 78 municípios em calamidade e R$ 150 mil para os 340 municípios em emergência. Além disso, será disponibilizado recursos para horas-máquinas, sendo R$ 40 milhões para estradas vicinais e R$ 60 milhões para áreas urbanas.

Auxílio abrigamento
O fundo da Defesa Civil também repassará R$ 150 para cada pessoa que tiver que ser acolhida em abrigos municipais. Inicialmente, as gestões farão os cadastros dos beneficiários. Além disso, as cidades com desalojados ou desabrigados poderão contar com parte do montante de R$ 60 milhões destinado aos programas de Aluguel social e Moradia Solidária. Será necessária a contrapartida mínima do município de 50% do valor do benefício.

Municípios da Zona Sul com decretos reconhecidos:
Estado de calamidade pública
* Pelotas
* Rio Grande
* São Lourenço do Sul
* São José do Norte

Situação de emergência
* Aceguá
* Amaral Ferrador
* Arroio Grande
* Candiota
* Canguçu
* Capão do Leão
* Cerrito
* Herval
* Jaguarão
* Pedras Altas
* Pedro Osório
* Pinheiro Machado
* Piratini
* Santa Vitória do Palmar
* Santana da Boa Vista