Regulamentação

A dez anos do Marco do Saneamento, gestores têm longo desafio pela frente

Enquanto Sanep avança com a ETE Novo Mundo para atingir meta com tratamento do esgoto, Corsan promete investimentos bilionários anualmente

Foto: Jô Folha - DP - Municípios têm até 2033 para universalização do saneamento básico

Para cumprir com o Marco Regulatório do Saneamento Básico, determinado pela Lei 14.026/2020, até 2033, a recém privatizada Corsan vai investir R$ 1,2 bilhão ao ano para alcançar as metas e universalizar o serviço. Já o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) terá pela frente a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo (na avenida Francisco Caruccio), previsto para 2024, além de ampliar a ETE Laranjal e dar início à construção da ETE da Estrada do Engenho, com investimentos em torno de R$ 500 milhões, valor que representa cerca de três vezes mais a arrecadação anual da autarquia.

Em entrevista ao Diário Popular, o superintendente da Corsan (Sursul), Mário Silva, falou sobre os desafios de cumprir com o marco regulatório, a realidade dos municípios da Zona Sul e o que a empresa está fazendo para cumprir a normativa. Confira os principais trechos da conversa:

Qual a realidade dos municípios atendidos pela Corsan na Zona Sul?

A Corsan fez um grande levantamento para elaborar o plano de investimentos, seja das obras necessárias para atingir 100% de cobertura na área urbana de abastecimento de água e acima de 90% de cobertura de esgoto. Ele está pronto e montado e a Corsan cumprirá as metas do novo marco. Para que isso aconteça vai ser investido cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, pelo menos, até 2033, principalmente na questão do esgotamento sanitário com a execução de aproximadamente 150 mil metros de redes coletoras por mês em dez anos, além dos investimentos em água.

Qual a realidade dos municípios que são atendidos pela Corsan na Zona Sul?

A região sul tem uma cobertura atual de aproximadamente 18% de esgoto coletado, afastado e tratado. O município que se destaca é Rio Grande, com 35% de cobertura. Tem alguns municípios mais deficitários, como no caso de Pinheiro Machado, que não tem rede de esgoto. Mas acredito que com o nível de investimento que está sendo proposto, conseguiremos sim atingir nível de cobertura. Vale citar Pedras Altas que hoje conta com 100% do seu esgoto coletado, afastado e tratado, sendo que recentemente inauguramos a obra.

Quais municípios apresentam melhor cobertura de água e esgoto tratado e quais os mais deficitários?

Nossas maiores deficiências estão em Canguçu, onde tivemos um problema forte de estiagem naquela região e isso faz com que hoje seja um Município de nossa atenção. Com relação à questão do esgotamento sanitário, como havia dito, Rio Grande está em melhores condições e Pinheiro Machado, onde o contrato com a nossa empresa foi recente.

A empresa estima quanto precisará investir para cumprir com a normativa?

Os investimentos a nível de Corsan nos 317 municípios devem ficar em torno de R$ 13 bilhões para água e esgoto. Talvez um pouco mais, porque ainda existem obras que estão sendo avaliadas e outras que estão sendo estudadas pelo corporativo.

O que está sendo feito para mudar o cenário na Zona Sul?

Já temos obras significativas nos primeiros 100 dias da nova gestão. São obras de melhorias das nossas instalações, questões operacionais, mas sobretudo, para que não falte água, fato inegociável. A Corsan, neste novo modelo privado proporciona maior agilidade no sentido de ter mais celeridade nos investimentos, aporte de recursos, execução e fiscalização das obras. Um exemplo é que das 22 obras iniciadas, 17 já estão concluídas na região.

Unidades da Sursul
Arroio Grande; Herval; Camaquã; Chuvisca; Arambaré; Dom Feliciano; Cristal; Amaral Ferrador; Canguçu; Morro Redondo; Capão do Leão; Jaguarão; Pedro Osório; Cerrito; Pinheiro Machado; Pedras Altas; Piratini; Rio Grande; Santa Vitória do Palmar; Chuí; São José do Norte e São Lourenço do Sul.

Sanep
Quase um ano depois de uma reportagem sobre o tema, publicada no Jornal, o Sanep segue com os mesmos 18% de esgoto tratado e o avanço foi o início das obras da ETE Novo Mundo, que tem 70% das obras finalizadas, devendo ser inaugurada em 2024, elevando esse percentual para 40%. Mesmo assim, a diretora-presidente do Sanep, Michele Alsina, considera as soluções para a universalização do esgotamento sanitário complexas e, hoje, a autarquia conta com um planejamento extenso para atingir a meta de 90% em Pelotas. “Sanep é a única autarquia municipal do País a gerir os quatro eixos do saneamento básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, enquanto a resolução estabelece metas exclusivamente para água e esgoto”, destaca a diretora.

Ela é enfática ao dizer que, embora faça a gestão da macrodrenagem urbana em Pelotas, o Sanep não tem arrecadação pelo segmento, sendo necessário aplicar recursos de água e esgoto para manutenção do sistema de drenagem. “Trata-se de um desafio que influencia nos investimentos em saneamento e é enfrentado em Pelotas, mas não em outros municípios”. A ETE Novo Mundo irá tratar todo o efluente da Zona Norte da cidade, com um investimento superior a R$ 150 milhões entre a estação e as adequações necessárias em todo o sistema de esgoto para operacionalizá-la. Com a estrutura em funcionamento, passa a tratar aproximadamente 40% do efluente. Em paralelo está a finalização dos projetos de redes de esgotos para a bacia do Laranjal, o que aumenta o volume de detritos. Já os planos a longo prazo, ou melhor, para os próximos dez anos, estão previstos a expansão das ETEs Laranjal e Novo Mundo e a construção de outras estações de tratamento, como a ETE Engenho, cujo terreno já foi repassado ao Sanep e o projeto está finalizado.

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