Mais uma rodada do processo de concessão aeroportuária foi anunciada na manhã de segunda-feira (18)  no Diário Oficial da União. O Ministério da Infraestrutura publicou o segundo edital de chamamento público destinado a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas em realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Dessa vez, serão 22 aeroportos espalhados pelo país. Como já era esperado, desde a primeira rodada, lá em fevereiro, o Aeroporto Internacional de Pelotas entrou na lista do leilão, previsto para o ano que vem, integrando o Bloco Sul junto a outras oito unidades.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou a publicação na sua conta no Twitter. “Conforme anunciado após sucesso do primeiro leilão de aeroportos em blocos, publicamos hoje no Diário Oficial o edital de chamamento para mais uma rodada de concessão de 22 terminais aeroportuários”. Freitas ainda deixou claro que os projetos serão estruturados em três blocos, Bloco Sul, Bloco Norte e Bloco Central. Os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS) fazem parte do primeiro. Já o Norte é composto por Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). Por fim, o Bloco Central é integrado por Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

Conforme consta no edital, o objetivo é “chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos (estudos técnicos) que subsidiem a modelagem da concessão para a expansão, exploração e manutenção dos aeroportos objeto deste Chamamento Público de Estudos - CPE. De acordo com o documento, os interessados têm até 30 dias contados a partir da publicação para protocolizar, junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC/MI), o requerimento de autorização. “Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos deverão ser entregues até as 18h da data prevista”.

Alfandegagem
No dia 26 de fevereiro, o João Simões Lopes Neto teve sua alfandegagem concedida pela Receita Federal para passar a receber voos internacionais comerciais. A unidade recebia apenas voos internacionais privados.

Apenas a Azul Linhas Áreas disponibiliza voos regulares em um único horário; diariamente, às 12h20min, a aeronave chega de Porto Alegre e às 13h decola, retornando à capital. A pista do aeroporto de Pelotas tem dois mil metros de comprimento e não comporta pousos de forma continuada de aeronaves de grande porte.

Para melhorar o processo, investimentos deveriam ser feitos para aumentar a capacidade e ampliar o terminal. Ao todo, são sete funcionários envolvidos em navegação aérea e 15 encarregados de infraestrutura.

Primeiro leilão
Na última sexta-feira foi realizado pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) o leilão dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, que contam com 12 aeroportos. São eles: Nordeste (Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Campina Grande e Juazeiro do Norte), Sudeste (Vitória e Macaé) e Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta). Os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões, valor que superou o estipulado pelo governo. O prazo para exploração será de 30 anos.

Os aeroportos  que serão cedidos

Bloco Sul
Aeroporto de Curitiba/PR
Afonso Pena
Aeroporto de Foz do Iguaçu/PR
Cataratas
Aeroporto de Navegantes/SC
Ministro Victor Konder
Aeroporto de Londrina/PR
Governador José Richa
Aeroporto de Joinville/SC
Lauro Carneiro de Loyola
Aeroporto do Bacacheri/PR
Aeroporto de Pelotas/RS
João Simões Lopes Neto
Aeroporto de Uruguaiana/RS Rubem Berta
Aeroporto de Bagé/RS
Comandante Gustavo Kraemer

Bloco Norte
Aeroporto Internacional
de Manaus/AM - Eduardo Gomes
Aeroporto de Porto Velho/RO
Governador Jorge Teixeira de Oliveira
Aeroporto de Rio Branco/AC
Plácido de Castro
Aeroporto de Cruzeiro do Sul/AC
Aeroporto Internacional
de Cruzeiro do Sul
Aeroporto de Tabatinga/AM
Aeroporto Internacional de Tabatinga
Aeroporto de Tefé/AM
Aeroporto de Boa Vista/RR
Atlas Brasil Cantanhede

Bloco Central
Aeroporto de Goiânia/GO
Santa Genoveva
Aeroporto de São Luís/MA
Marechal Cunha Machado
Aeroporto de Teresina/PI
Senador Petrônio Portella
Aeroporto de Palmas/TO
Brigadeiro Lysias Rodrigues
Aeroporto de Petrolina/PE
Senador Nilo Coelho
Aeroporto de Imperatriz/MA
Prefeito Renato Moreira