Por João Pedro Goulart
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(Estagiário sob supervisão de Lucas Kurz)

Acontece nesta quinta-feira (14), no auditório da Organização Pan-americana da Saúde (Opas/OMS), em Brasília, uma Comissão Intergestores Tripartite (CIT) - na qual os entes da saúde definem as políticas do País - para aprovação final da Política Pública Nacional dos Cuidados Paliativos. Fazem parte da pactuação representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas) e Municipais (Conasems). A política garante maior financiamento na área de formação de equipes em cuidados paliativos e habilitação de serviços.

O que são cuidados paliativos?

É determinado no Manual de Cuidados Paliativos, feito pelo Ministério da Saúde, que cuidados paliativos são uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida. O propósito desses cuidados é prevenir e aliviar o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas físicos, psicossociais e espirituais. A coordenadora do Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos em Pelotas (Cuidativa), Julieta Fripp, cita as doenças que se encaixam entre as ameaçadoras. "Pessoas que têm câncer, doenças neurodegenerativas, demência, doença de Parkinson, pneumopatias graves, hepatopatias graves, cardiopatias graves, pessoas com dor intensa associada a alguma doença ameaçadora", aponta.

Importância da política pública

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 75% da população brasileira morre por doenças crônicas. A maioria das pessoas que têm doenças crônicas acabam precisando dos cuidados paliativos para buscar uma melhora na qualidade de vida e impedir a evolução das patologias. Atualmente, no País, não há oferta desses cuidados a todos que necessitam, com serviços pontuais. Julieta revela que, de acordo com relatório produzido recentemente pela Frente PaliAtivistas, existem hoje cerca de 300 serviços que fazem cuidados paliativos no Brasil, a maioria em capitais e na região sudeste. No entanto, o número ideal seria de duas mil unidades espalhadas pelo território nacional, o que evidencia o quão fundamental é a implementação da política pública para aplicação de serviços paliativos em municípios diversos.

Recursos

A aprovação que ocorrerá em Brasília prevê um maior investimento na área dos cuidados paliativos. Serão habilitados serviços sob determinados critérios, com foco especial principalmente nas equipes matriciais, que vão fazer formação e especialização em cuidados paliativos em todas as regiões do País, e também habilitação de serviço como, por exemplo, leitos hospitalares, serviços ambulatoriais e serviços de atenção domiciliar. "Cada tipo de habilitação terá um tipo de financiamento, para contratação de pessoal principalmente [...] No início de 2024, acreditamos que o Ministério da Saúde vai disponibilizar essa portaria de habilitação para que os gestores municipais e estaduais possam organizar as habilitações dos serviços", ressaltou Julieta.

Unidade Cuidativa

O Centro Regional de Cuidados Paliativos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), idealizado e constituído na antiga Laneira, localizado na avenida Duque de Caxias, n° 104, em Pelotas, possui como principal vocação o cuidado integral de pessoas que apresentam doenças ameaçadoras à vida em diferentes trajetórias, desde o momento do diagnóstico até situação de terminalidade da vida. No local, são oferecidas Práticas Integrativas e Complementares (PIC), incluindo Reiki, Acupuntura, Arteterapia, Plantas Medicinais, Hortas, Dança Circular, Meditação e grupos terapêuticos.

Enfermeira na Unidade Cuidativa, Ana Amália Torres parte do princípio da definição de cuidados paliativos para falar da importância do serviço. Ela ressalta que quando o paciente está em cuidado paliativo, ele não necessariamente está no final de vida, como muitos pensam. Então, no momento em que existe um paciente com diagnóstico que ameace a vida, ele pode estar bem longe da morte, mas já se pode iniciar os cuidados paliativos. "Nosso objetivo é dar qualidade de vida ao paciente e seus familiares, e aliviar as dores (física, social, psicológica e espiritual) e os sofrimentos", disse a enfermeira.

Acolhimento que muda vidas

Zair Xavier tem 70 anos de idade e chegou na unidade da Cuidativa há dois anos. Desde então, dona Zair não consegue ficar longe das atividades sequer por alguns dias. Ela conta da própria evolução com sorriso no rosto e muito orgulho. "Eu entrei aqui de cadeira de rodas, depois passei para as muletas, fiquei fazendo rodízio de todos os atendimentos, e agora faço academia, reiki, roda circular e estou me tratando com a nutricionista", celebrou. Ao passo que relatava como a Cuidativa transformou sua vida, elogiava muito a equipe do local, que a tratou sempre da melhor forma, fazendo-a sentir-se em casa. "O acolhimento, eu dou nota dez porque não tem nota melhor para dar", completou.

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