Juntamente com o início da pandemia, a adoção de medidas para a contenção do vírus Sars-Cov-2 passou a tomar conta do dia a dia. A higienização constante das mãos, o distanciamento social e a utilização da máscara são as principais medidas de prevenção não farmacológicas. Embora a evolução da vacinação e a queda nos índices que medem a pandemia resta a dúvida: até quando a máscara será necessária? Na opinião de especialistas, a medida de retirar a obrigatoriedade do Equipamento de Proteção Individual (EPI), no atual cenário, é precipitada.

Orientada desde o início da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e enfrentada com resistência por integrantes do governo federal, principalmente por parte do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), a utilização de máscara é obrigatória e prevista na lei federal 14.019/2020. Entretanto, nos últimos meses estados e municípios têm realizado avaliações quanto a uma possível flexibilização da medida, apontando o avanço da imunização e a consequente queda na taxa de transmissão como principais objetos de estudo. Especialistas, entretanto, pontuam que ainda é cedo para derrubar a obrigatoriedade e que a chegada de novas variantes ao país podem mudar o rumo a ser seguido.

Infectologista do Departamento de Clínica Médica da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Danise Senna defende que a máscara deve ser a última medida a ser retirada e alerta que, além da taxa de vacinação, o percentual de transmissão do Estado também deve ser levado em conta para tal decisão. "Com 80% da população vacinada acredita-se que podemos começar a pensar sobre isso. Porém, o Rio Grande do Sul enfrenta alta taxa de transmissão neste momento com a chegada da variante Delta", afirma.

Atualmente, o percentual de imunização no Estado ainda é pouco superior à metade da população gaúcha. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), atualizados no início da tarde de ontem, o Rio Grande do Sul contava com 62,9% da população com o esquema vacinal completo, índice que é ainda menor na R21, com 59,8%. Anterior ao primeiro registro da variante Delta no Estado, especialistas acreditavam que flexibilizações poderiam ser feitas a partir de 70%, porém a chegada de cepas mais transmissíveis elevou essa régua para, pelo menos, 80%, logo, o nível atual de imunização ainda não foi capaz de cortar o ciclo de transmissão da doença.

Riscos ainda são iminentes

O epidemiologista e membro do Comitê Covid da UFPel, Inácio Crochemore da Silva, afirma que o conhecimento científico avançou em dois aspectos durante a pandemia, sendo o primeiro deles o papel preventivo da máscara. "Este é incontestável, ela é uma das ferramentas de estratégias não farmacológicas mais adequadas e efetivas para evitar contaminação com o vírus", explica. "Por mais que ainda existam algumas abordagens negacionistas que tentem minimizar esse efeito, as evidências científicas são muito robustas sobre o papel que a máscara teve para evitar a maior contaminação da população".

Outro ponto em evolução é quanto à contaminação ao ar livre. O epidemiologista afirma que estudos revelaram que a probabilidade de contaminação em ambientes abertos é reduzida em comparação a espaços fechados, entretanto o problema da desobrigação de EPI nestes locais está na capacidade do Poder Público em monitorar possíveis aglomerações. "Logo, muito preocupa esse tipo de medida a ser adotada de forma antecipada porque não tendo a fiscalização e o controle de aglomeração sem o uso de máscara, aliada ao avanço rápido da variante Delta na região é algo preocupante".

A chegada do verão e as comemorações de final de ano também servem de alerta, principalmente em cidades com balneários que recebem nesta época um quantitativo grande de pessoas. Crochemore afirma que o incentivo à presença nestes locais sem a máscara poderá servir de estopim para surtos da Covid-19, principalmente com casos da variante Delta devido à alta taxa de transmissibilidade.

Sem aval para flexibilizações

Exemplo de cidade que tem levantado a discussão sobre a liberação do uso da máscara na Zona Sul, a prefeitura de São Lourenço do Sul afirma que está em fase de avaliação sobre o assunto. Se trataria de uma liberação para trânsito em vias quando a pessoa estiver desacompanhada. Já em aglomerações em área externa ou em caso de circular acompanhado, o cidadão deve usar máscara.

Entretanto, para que haja uma mudança na lei do uso da máscara em espaços públicos há ainda um longo caminho. É necessário que o governo federal revogue a lei 14.019/20, uma vez que leis estaduais não podem ser contrárias à legislação federal. Com a revogação, o Gabinete de Crise do Estado pode avaliar a situação e em caso de flexibilização é a vez do Comitê Covid da Região R21 estudar se adotará a medida também na Zona Sul. Após, os municípios passariam a ter autonomia quanto a obrigatoriedade.

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde informou que não trabalha com metas de indicadores sobre a cobertura vacinal ou nível de transmissão de coronavírus a serem atingidos para suspender o uso de máscaras ao ar livre e que se baseia na lei federal.