Um diagnóstico do idoso gaúcho foi tema de audiência pública realizada no Palácio da Justiça. Com a apresentação de um estudo inédito sobre este segmento da população, os participantes concluíram o quanto é importante debater propostas e políticas. A abertura foi presidida pela corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar, que destacou três pontos do estudo realizado: aumento de suicídios entre os idosos, internações por problemas psiquiátricos e superendividamento. "A questão do idoso precisa da participação da sociedade. Temos uma legislação recente, que oferece garantias e direitos, mas precisamos enfrentar os desafios. O estudo mostra um grave adoecimento psíquico/emocional por parte dos idosos. "Precisamos entender as causas e trabalhar na prevenção", afirmou a corregedora.

A pesquisa, apresentada pela coordenadora de Políticas de Atenção à Pessoa Idosa, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do RS, Luiziane Bellaguarda Brusa da Costa, teve como objetivo disponibilizar dados e indicadores que permitissem conhecer a situação da população idosa gaúcha. O estudo servirá de base para a definição de ações e metas para o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Pessoas Idosas no Estado do RS. São dados indicativos de saúde, produtividade, grau de instrução, informações socioeconômicas, densidade demográfica, violência, entre outros.

Segundo o estudo, entre os anos de 2000 e 2015, ocorreram 4.066 óbitos por suicídio entre pessoas idosas no Rio Grande do Sul. Houve aumento de 31% no número de suicídios entre pessoas idosas, que passou de 236 em 2000 para 310 em 2015, Ao longo de todo período, a proporção de homens entre os óbitos esteve em torno de 81%.

Dados populacionais
Segundo dados da FEE, o processo de envelhecimento da população brasileira vem ocorrendo intensamente, muito em virtude das mudanças nas variáveis demográficas, tais como a redução dos níveis de fecundidade associada à queda da mortalidade. No período de 2001 a 2015, o Rio Grande do Sul apresentou um acréscimo de 882 mil habitantes (8,5%), passando de 10.365.992 para 11.247.972 pessoas. Com relação às pessoas idosas, no mesmo período o Estado aumentou em 59% a população idosa.

O IBGE estima que em 2030 deva haver um incremento de cerca de um milhão de pessoas idosas no Estado, na comparação com 2015. Isso significa que em 2015 em torno de 16% da população gaúcha era idosa, sendo que essa proporção deve chegar a 24% em 2030. No período 2000-2015 a esperança de vida dos gaúchos avançou 5,1 anos, passando de 72,4 anos em 2000, para 77,5 em 2015. Pelas projeções do IBGE, para 2030, haverá um acréscimo de 3,3 anos, elevando a expectativa de vida para 80,8 anos.

A composição da população gaúcha por gênero se diferencia de acordo com a idade. Conforme o estudo, no ano de 2015 é possível verificar que na faixa até os 24 anos de idade existem mais pessoas do sexo masculino; na faixa etária de 25 a 29, há certa igualdade entre os gêneros; porém, a partir de 30 anos, o número de mulheres já supera o de homens e a diferença aumenta com a idade. Importante salientar que entre a população com 80 anos ou mais, a razão chega a ser de 50 homens para cada 100 mulheres.

Conforme os dados da Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP/RS), em outubro de 2017 existiam 15 registros de Carteiras de Nome Social de pessoas idosas no RS. Desse total, a maioria (nove pessoas) se encontrava na faixa de 60 a 64 anos; cinco pessoas, na de 65 a 69 anos; e apenas uma na faixa de 70 a 74 anos. Esses registros foram efetuados a partir de setembro de 2012.

Escolaridade
Os dados do IBGE revelam que o percentual de pessoas idosas gaúchas que sabem ler e escrever aumentou no período 2011 a 2015: passou de 87,4% para 89,9%. O nível de instrução mais elevado alcançado pelas pessoas idosas no Rio Grande do Sul é outro indicador que apresentou melhora no período 2011-2015. O percentual daqueles com nível superior completo passou de 7,3% para 8,6%; a porcentagem dos que possuíam nível médio completo ou superior incompleto passou de 9,2% para 10,7%; os com fundamental completo (ou equivalente), de 8,0% para 9,4%; os com fundamental incompleto (ou equivalente) permaneceram estáveis no período, em torno de 59%, enquanto que os "sem instrução ou não determinada" caíram de 15,9% para 12,0%.

A porcentagem de pessoas idosas que viviam sozinhas em 2011 era de 16,8%, passando a 17,8% em 2015. Verifica-se, ainda, que casal sem filhos era a condição mais frequente, característica presente em 41,9% das famílias em 2011 e 42,3% em 2015.

Saúde
Há uma tendência de queda na taxa de detecção de casos de HIV/AIDS entre as pessoas idosas no Rio Grande do Sul. A taxa de casos notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) passou de 14,7 em 2011 para 11,5 por cem mil em 2016. O maior número de casos está na faixa dos 60 a 69 anos (15,9 por 100 mil habitantes). Na população de 70 a 79 anos o percentual era de 7,2, e para as pessoas idosas com 80 anos ou mais era de 2,8 por 100 mil. A análise da taxa de mortalidade de pessoas idosas no Rio Grande do 969 Sul por HIV/AIDS como causa básica indica uma tendência de elevação no período 2001 a 2015: passou de 5,6 para 8,1 por 100 mil habitantes.

Com relação aos medicamentos, aumentou a distribuição entre os idosos. O número de pessoas que receberam medicamentos para tratar a Doença de Alzheimer, segundo dados do SISAP-IDOSO, esteve constante, em torno de mil pessoas no período 2010 a 2014; já em 2015 esse número apresentou uma elevação, ultrapassando 1,3 mil pessoas

A análise das taxas de internações hospitalares de pessoas idosas segundo as principais causas revela que doenças do aparelho circulatório ocupa a primeira posição, apresentando uma taxa de três mil por 100 mil pessoas em 2016. Em segundo lugar, estão as doenças do aparelho respiratório, que foi de 2.372 por 100 mil naquele ano. Essas taxas foram as que mais caíram no período 2008-16, apresentando queda em torno de 20%. Em terceiro, estão as neoplasias, com taxa de 1.526 por 100 mil, tendo aumentado 7% no período analisado. Já doenças infecciosas e parasitárias, a sexta principal causa de internação de pessoas idosas, apresentou, em 2016, uma taxa de 872 por 100 mil, sendo a que teve maior crescimento no período analisado: 10%.

Aproximadamente 1/4 (23,8%) da população idosa gaúcha manifestou ao menos um tipo de deficiência investigada através do Censo Demográfico de 2010. As deficiências pesquisadas pelo Censo foram: auditiva, motora, visual e/ou mental/intelectual.

Mortalidade
Entre 2000 e 2015, foram observados 1.202.094 óbitos no Rio Grande 1205 do Sul. Desses, 811.557 (67,5%) ocorreram entre pessoas com idade superior ou igual a 60 anos. A faixa etária onde se concentra o maior número de óbitos dentre a população de pessoas idosas é aquela com 80 anos ou mais, representando 43,2% dos óbitos entre pessoas idosas.

A taxa de mortalidade de pessoas idosas decresceu em todas as faixas etárias avaliadas, tanto para homens como para mulheres, exceto para mulheres com 80 anos ou mais. Para o primeiro grupo, observou-se queda mais acentuada entre aqueles com idade de 60 a 64 anos (-33%), seguida pelos de 64 a 69 (-29%) e por aqueles com 70 a 79 anos (-23%).

As principais causas dos óbitos de pessoas idosas em 2015 foram: doenças do aparelho circulatório (32,3%); neoplasias (tumores) (22,7%); doenças do aparelho respiratório (15,0%), doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (6,3%) e doenças do aparelho digestivo (4,4%). No Rio Grande do Sul, o número de óbitos de pessoas idosas subiu de 43.079 em 2000 para 58.838 em 2015, o que representou um aumento de 37%.

Trabalho e Renda
No período de 2011 a 2015, aproximadamente 1/3 das pessoas idosas eram economicamente ativas, ou seja, estavam ocupados ou procuravam se ocupar. O estudo chama a atenção para o fato de que, mesmo na faixa etária das pessoas com 75 anos ou mais, a população economicamente ativa oscila em torno de 15%. Em torno de metade das pessoas idosas de 60 a 64 anos são economicamente ativas, percentual que fica em aproximadamente 40% entre aqueles com 65 e 69 anos, e em torno de 25% para aqueles com idade de 70 a 74 anos. No período de 2011 a 2015, não foi observada nenhuma tendência clara de elevação ou queda nos percentuais de economicamente ativos.

Também em 2015, aproximadamente 60% das pessoas idosas, em seu trabalho principal, ocupavam-se por conta própria ou na produção para o próprio consumo. Destaca-se, ainda, o baixo percentual de pessoas idosas trabalhando como empregados no setor formal: 18,3% (empregados com carteira de trabalho assinada - 12,1%, trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada - 1,7%, além dos funcionários públicos estatutários 4,5%).

O rendimento mensal familiar per capita das pessoas idosas da raça/cor branca, em 2011, era 65,5% superior ao das pessoas idosas da raça/cor preta e 57,4% superior ao das pessoas idosas da raça/cor parda. O rendimento mensal familiar per capita das pessoas idosas com relação ao sexo, mostra que os homens têm rendimento superior ao das mulheres no período 2001-2014. Em 2007, os homens idosos ganhavam R$ 3.321, valor R$ 724 superior ao das mulheres idosas. Já em 2016, os homens idosos ganhavam R$ 3.719, superando o rendimento das mulheres idosas em R$ 525.

O percentual de pessoas idosas que não vivem sozinhas e são os únicos provedores de renda em suas famílias fica em torno de 9%, não apresentando grandes oscilações no decorrer dos anos.

Segurança e violação de direitos
Dados do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social (CAODH), do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre vulnerabilidade das pessoas idosas mostra que a taxa de homicídios é mais elevada entre os homens idosos (18,0 em 2001 e de 15,1 em 1461 2015) do que nas mulheres idosas (de 2,5 em 2001 e de 2,9 em 2015). Em todo o período analisado, as armas de fogo foram o principal meio gerador dos homicídios, representando 47,1% dos modos empregados para causar a morte de pessoas idosas no RS.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública no Rio Grande do Sul (SSP/RS), no ano de 2015, o número de registros foi de 39.715 e, em 2016, 41.685, representando um acréscimo de 1.970 vítimas no Estado (aproximadamente 5%). No período em análise, as pessoas idosas foram vítimas principalmente de ameaça e de furtos, aproximadamente 50% dos registros tanto em 2015 como em 2016.

Em 2017 foram registrados na Delegacia de Proteção ao Idoso de Porto Alegre 19.628 crimes contra pessoas idosas. As principais são: furtos (29,4%) e roubos (22,9%). O estelionato aparece em terceiro lugar (9,2%), o que, segundo o estudo, pode estar manifestando a vulnerabilidade das pessoas desta faixa etária quanto a assuntos financeiros.

Já o Sistema de Informações de Agravo de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde mostra uma tendência crescente de aumento, ano após ano, de notificações de violências contra pessoas idosas, no período analisado. O número de notificações evoluiu de 427 casos em 2010, para 1688 em 2017, correspondendo a um aumento de 275,64%.

O relatório aponta ainda que a violência física contra pessoas idosas apresentou uma tendência de queda no período, já a violência psicológica/moral mostra tendência de crescimento até o ano de 2016, quando atingiu 38,8%. As notificações de violência financeira/econômica, apesar das variações no período, mantiveram uma tendência de estabilidade. Os (as) filhos(as) são os parentes responsáveis pelo maior número de notificações, com quase um terço dos casos (29,6%) em 2017, taxa que era de 26,2% em 2010

Conforme a Juíza-Corregedora Clarissa Costa de Lima, Coordenadora do Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJRS, um relatório final será elaborado apontando problemas e propostas discutidos na audiência pública. O documento servirá de base para os trabalhos do comitê na discussão de políticas públicas.

Também participaram da audiência e apresentaram dados relativos aos idosos o Psiquiatra Eduardo Hostyn Sabbi, Coordenador do Núcleo de Estudos em Psicogeriatria, da Associação de Psiquiatria do RS; a Doutora em Ciências Sociais, Claúdia Weyne Cruz, que apresentou uma pesquisa realizada com idosos que trabalham em lavouras de fumo; e o Professor da Faculdade de Educação da UFRGS e membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento da UFRGS, Johannes Doll, que falou de dados relativos ao endividamento de idosos.

Já na mesa de abertura estavam: representando o Ministério Público, o promotor Edes Ferreira; representando a Defensoria Pública do RS, Mário Rheingantz; representando a procuradoria-Geral do Estado, Francisco Aguiar; a Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria da Graça Paiva; o presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS, Cristiano Lisboa Martins e o vice-Presidente Administrativo da Ajuris, Juiz Orlando Faccini Neto.