É aguardada com ansiedade por prefeitura e Jockey Club de Pelotas (JCP) a definição do Ministério Público (MP) sobre a denúncia contra a lei que permitiu a instalação de lojas dos grupos Havan e Zaffari no Hipódromo da Tablada. Após a declaração dada pelo empresário Luciano Hang ao Diário Popular, de que avalia desistir do negócio por conta do impasse, a expectativa da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) e da direção do clube é de que o promotor André Borba, responsável pelo caso, se manifeste ainda nesta segunda-feira (29).

No final de semana, após a repercussão do caso, a prefeita se disse surpresa com a possibilidade de o contrato entre JCP e Havan/Zaffari ser rompido. Paula apressou-se em afirmar que a prefeitura é favorável à instalação das lojas Havan e Stok Center em terreno locado na Tablada. Ela defendeu o projeto como oportunidade para criação de empregos, arrecadação de impostos e recuperação do patrimônio do Jockey e considerou a denúncia ao MP uma ação política.

“O presidente do Conselho de Cultura está querendo fazer polêmica pública e está sendo descredibilizado. O ConCult é um órgão importante e que não deve ser usado para fazer política”, disse, reafirmando que a prefeitura não concorda com os questionamentos enviados à Promotoria.

Questionada sobre o aval de representantes do Poder Executivo ao ofício do ConCult enviado à Câmara, rejeitando a lei que permitiu o negócio entre JCP e as empresas, Paula classificou como “tema vencido”. “O parecer enviado à Câmara foi unânime no sentido de que, na forma como foi apresentado, o projeto tinha problemas quanto ao Plano Diretor. Mas o texto foi corrigido e a lei que chegou até minha mesa não tinha problemas. Tanto que foi assinada e todas as licenças prévias ao empreendimento foram emitidas.”

O ConCult sustenta que a denúncia ao MP sobre a lei 6.677/2019, que permitiu a locação de área no Hipódromo, é baseada em argumentos enviados à Câmara de Vereadores no dia 7 de março. Conforme Daniel Barbier, presidente do Conselho, não há restrição à instalação das lojas na cidade. No entanto, aponta conflito com o Plano Diretor. “A prefeita tem que responder à população da cidade se o interesse do governo é estabelecer o empreendimento da Havan em Pelotas ou exclusivamente no Hipódromo, no qual o Plano Diretor, no seu artigo 70, estabelece diretrizes específicas sobre a proteção da propriedade”, argumenta.

Contato direto
No sábado, membros do Conselho Deliberativo do JCP estiveram em Caxias do Sul na inauguração da loja Havan naquela cidade. No entanto, não houve conversa sobre a situação do investimento em Pelotas. Por telefone, o diretor de expansão do grupo disse ao presidente do clube, Clodoaldo Griep de Lima, que continuava aguardando por uma posição do MP. “Temos confiança de que haverá uma solução. Tanto que na próxima semana irei a Brusque me reunir com eles para discutir a retomada do cronograma e os próximos passos o quanto antes.”