Começou hoje o mutirão de conciliatório promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e a unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para dar continuidade às obras na duplicação da BR-116/RS, no trecho entre São Lourenço do Sul e Pelotas. Até quinta-feira, 56 processos de desapropriação de posse serão resolvidos em audiências que ocorrem das 10h às 16h no Centro de Eventos Fenadoce. Os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) em Pelotas e e Porto Alegre também estarão presentes, bem como os engenheiros do DNIT, a Defensoria Pública da União (DPU) e alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera e das Universidades Federal de Pelotas (UFPel) e Católica de Pelotas (UCPel).

As conciliações ocorrem simultaneamente em quatro mesas. Os proprietários dos terrenos atingidos, que foram previamente convocados, sentam com um juíz da Advocacia-Geral da União (ADU) e um engenheiro do DNIT para tentar dialogar e chegar a um acordo. Defensores públicos estão à disposição daqueles que não possuem condições de contratar um advogado. Os estudantes de Direito também estarão presentes para ajudar. O valor a ser pago pelas terra e benfeitorias que serão interceptadas pelas obras são decididos, assim como o tempo para se retirar. No início das operações de duplicação um estudo foi montado, apontando quais regiões seriam atingidas. O setor de Engenharia as identificou e foi feito um laudo de avaliação, com a ajuda de uma empresa contratada especialmente para auxiliar na montagem desse processo.

De acordo com a assessoria do DNIT em Pelotas, o movimento no primeiro dia de conciliação foi grande, principalmente pela tarde. A expectativa é que no último dia, o número de pessoas presentes seja menor. Vladimir Casa, chefe da unidade de Engenharia do Departamento em Pelotas, considerou tudo dentro da normalidade. A maioria dos casos foi tranquilo. Já alguns precisaram de mais atenção dos profissionais. Ao longo do processo de duplicação, as ações conciliatórias realizadas obtiveram 95% de sucesso, considerado um "resultado excelente". Vladimir explicou que processos que costumam levar anos para ser resolvidos na Justiça, demoram no máximo 30 minutos, com um "máximo esforço possível".

Porém, em alguns casos, os acordos podem não firmados. Quando isso acontece, os proprietários são convidados a comparecer em outra data para finalizar a ação. É o caso de Gilberto e Talles Schwantz, que ainda estão em negociação. Eles compareceram na tarde de hoje ao Centro de Eventos e retornarão na quinta-feira para efetivar a ação. Apesar disso, eles consideraram o processo tranquilo. "São bem acessíveis", afirmou Talles. É importante ressaltar que a Administração Pública tem o direito e obrigação de promover desapropriações que tem como fim a realização de obras que beneficiem a coletividade. Assim, a União deve indenizar os proprietários afetados, permitindo a recomposição do terreno liberado.