O sonho de poder falar que possui uma casa própria passou a ser realidade para 117 pessoas na tarde de ontem. Através do programa de regularização fundiária, a prefeitura, juntamente com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), fez a entrega dos contratos de moradia aos habitantes da Quadra Dois, no Corredor do Obelisco. A iniciativa é capaz de proporcionar a famílias uma garantia de lar para, definitivamente, chamar de seu.

A idosa Gilca Glicetti Ossanes, 70 anos, foi a primeira a ser chamada para o recebimento do contrato, durante a cerimônia que ocorreu no CTG Negrinho do Pastoreio. Há 13 anos morando no local, a viúva não esconde as dificuldades financeiras enfrentadas durante grande parte da vida, motivo suficiente para não conter a emoção ao receber o documento que oficializa sua moradia como própria. “A gente luta, trabalha a vida toda. Mesmo com a minha idade, sigo lavando roupa para fora para tentar me manter”, conta. “É muito sacrifício, passei anos pagando aluguel e muitas vezes tirava do que comer para pagar. Então hoje é um dia muito feliz, não dá para segurar o choro”, afirma, com os olhos marejados.

A casa humilde, de quatro peças, com tijolos à vista e janelas incapazes de abrir, não envergonha Gilca que, pelo contrário, apelidou carinhosamente a moradia como “rancho”. “Já gostava do meu espaço, agora vou dizer ainda mais que minha casa, meu rancho, como eu chamo, é meu”. Além de garantir aos proprietários a tranquilidade de saber que não serão retirados do local por não serem donos da casa, e permitir a estes a solicitação de financiamento para melhorar o imóvel, a ação proporciona a oportunidade de ter algo para deixar aos filhos.

Garantia de moradia e segurança

Esta foi a segunda entrega coletiva de regularização fundiária depois do início da pandemia. As quatro primeiras regularizações do ano foram de porta em porta, para evitar aglomerações. De acordo com os registros da equipe da SHRF, essa será a 26ª entrega em cinco anos de trabalho.

Em sua fala durante o evento, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) salientou que, além da segurança, o setor de moradia é considerado primordial durante seu mandato. “Para fortalecer os vínculos e prevenir a violência a gente precisa de algo fundamental, que é habitação, pois ninguém consegue viver em paz se não possui seu lugarzinho e seu território para viver com sua família. Significa também uma cidade mais organizada, segurança para as famílias e a capacidade das pessoas poderem olhar para um futuro com mais esperança”, finaliza.

Juntamente com o contrato, os moradores da Quadra Dois receberam carnês, considerados o último passo para concluir a regularização. Estes são entregues uma vez que a legislação impede que a prefeitura doe os terrenos. O valor é de quatro Unidades de Referência Municipal (URMs), o que, atualmente, corresponde a R$ 529,28. Esse total pode, ainda, ser parcelado em oito vezes de R$ 66,16. Após quitar o carnê, os proprietários devem buscar a autorização de escritura na Secretaria e solicitar a emissão no Registro de Imóveis. A escritura é o único documento que garante a propriedade do imóvel.