Nesta segunda-feira (7) a Saúde gaúcha recebeu investimentos. Durante a manhã, foi assinado o repasse de R$ 127 milhões em verbas para 176 instituições de Saúde do Estado. Onze municípios da Zona Sul foram contemplados. Os valores federais direcionados à região giram em torno de R$ 9 milhões e foram liberados através de emendas parlamentares de deputados e senadores. Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Herval, Jaguarão, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul são as cidades da região contempladas.

Foram três tipos de emendas disponíveis para os parlamentares: comissão (R$ 32,6 milhões), individual (R$ 27 milhões) ou de bancada (R$ 68 milhões). Entre todas as instituições, foram 154 hospitais, 19 Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apaes), assim como o Banco de Sangue de Erechim, a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo e a Secretaria de Saúde de Porto Alegre. Na Região Sul, foram 17 entidades beneficiadas. Deste total, são 15 hospitais e duas Apaes. Os recursos serão aplicados no custeio destas instituições, além de outras aplicações, como a oferta de novos serviços ou expansão dos já contratualizados; consultas, procedimentos cirúrgicos e exames; reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária ou elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI, dentre outras possibilidades previamente estabelecidas).

Para a aplicação das verbas, o governo estadual utilizou critérios definidos em conjunto com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Uma das prerrogativas é a obrigatoriedade de uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou aumento dos já realizados.

Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria da Saúde, que fez uma avaliação das necessidades locais e regionais de cada estabelecimento e do sistema de saúde. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros fins. Até o dia 10 de setembro, R$ 87,4 milhões já haviam ingressado na conta do Fundo Estadual da Saúde (FES).

E Pelotas?
Foram aproximadamente R$ 9 milhões direcionados aos municípios da região, mas nenhum valor repassado para Pelotas. Segundo a secretária municipal de Saúde, Roberta Paganini, o município não recebeu nenhum valor porque adota o regime de gestão plena e os recursos de emenda saem do fundo federal direto para o municipal.