Direito
Mais um incentivo para salvar vidas
Doadores de medula passam a ser isentos de taxas em concursos públicos
Paulo Rossi -
Quem possui interesse em ser doador de medula óssea tem um motivo a mais para fazer o cadastro. Além de ter a chance de salvar a vida de alguém, os inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) agora não precisam pagar pela taxa de inscrição em concursos públicos da União. Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) também se beneficiam da lei.
A norma foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União. Proposta pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) em 2007, tramitou por 11 anos até ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB). A regra não se aplica a editais publicados antes de a lei entrar em vigor. A isenção é válida apenas em concursos públicos que ofereçam cargos nos três poderes da União.
A estudante de Direito Vanessa Borges, 22, é inscrita no Redome há um ano. Ela, que pretende prestar concursos públicos, aprova a nova lei. "Isso incentiva o surgimento de novos doadores", acredita. A jovem garante que o processo para integrar o cadastro foi simples. "Fui doar sangue e já me inscrevi no mesmo momento", conta.
O principal requisito para ser candidato a doador de medula óssea é ter entre 18 e 55 anos. O interessado deve ir ao Hemocentro Regional de Pelotas (avenida Bento Gonçalves, 4.569) portando documento de identidade com foto e manifestar sua vontade. O cadastro pode ser feito junto da doação de sangue ou isoladamente. Se a intenção for apenas ser candidato à doação, é colhida uma pequena amostra de sangue que será analisada por exame de histocompatibilidade.
A retirada da medula só é feita se o doador for compatível com algum paciente. No Rio Grande do Sul, o processo é feito em Porto Alegre. Lázaro Gomes, enfermeiro do Hemopel, explica que não há riscos para o doador. "São feitos diversos exames de saúde antes do transplante", garante. Ele também esclarece que a medula é retirada do osso da bacia e se regenera em 15 dias.
No Rio Grande do Sul, 330 mil pessoas estão inscritas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. Em contrapartida, 850 pacientes de todo o país esperam por um transplante. A chance de compatibilidade entre pessoas de famílias diferentes é de uma em cada cem mil.
Baixa renda
A lei também determina a isenção da taxa a pessoas inscritas no CadÚnico com renda per capita familiar de até meio salário mínimo mensal. Em Pelotas, 14.118 pessoas estão nesta situação.
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