O Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers) aponta que a maioria das cidades da Zona Sul apresentam um desempenho de aprendizado abaixo da média estadual. Na região, apenas Arroio do Padre tem resultado positivo. O levantamento faz parte do novo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saers) que servirá de parâmetro a partir da inclusão da educação como critério para o repasse de recursos do ICMS de 2024 aos municípios.

O Imers é um índice de 0 a 100, sendo o melhor resultado, na média, atingido na etapa de Alfabetização (58,51), seguido dos anos iniciais (50,48) e dos anos finais do Ensino Fundamental (44,99). A média dos municípios no índice geral do ficou em 57,19. O resultado foi obtido através de provas aplicadas no ano passado em toda a rede pública de ensino com avaliação das competências e habilidades em Língua Portuguesa e Matemática nos estudantes do 2°, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, e 3° ano do Ensino Médio.

Neste sentido, os piores índices foram constatados na região sul do Estado. Na maior cidade da Região, Pelotas, a taxa geral de educação é de 42, 2, compondo a lista da maioria dos municípios que ficaram no final do ranking de aprendizado adequado. Além disso, quatro cidades (Pedras Altas, Amaral Ferrador, Pedro Osório e Pinheiro Machado) têm números ainda mais baixos, o que os coloca na zona laranja com desempenho que requer atenção.

"Com o resultado do Imers, os gestores municipais poderão avaliar os pontos que devem ser aprimorados para qualificar o ensino e aumentar a aprendizagem dos estudantes", diz a secretária de Planejamento Governança e Gestão, Danielle Calazans.

Nesta primeira avaliação do Saers, apenas o nível educacional foi considerado. Já a partir do novo critério de repasse de recursos, as provas serão aplicadas anualmente pela Seduc nos municípios, o que permitirá considerar também a evolução dos indicadores.

Educação e ICMS
Os dados do índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul (Imers) compõem o mecanismo chamado Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE), que, por sua vez, passará a compor o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Além disso, outro parâmetro que integra a avaliação é o porte das cidades. Nele é considerado o tamanho populacional, o número de matrículas nas escolas e o de alunos em vulnerabilidade social. O diretor do Departamento de Economia e Estatística, Pedro Zuanazzi, afirma que a construção é uma forma de incentivar os municípios independente do seu tamanho. "Se um município que fosse muito bem no Imers ganhasse uma quantidade de R$ 2 milhões e um que fosse muito mal ganhasse uma quantia de R$ 500 mil, para uma cidade pequena seria um grande incentivo, mas para um grande é um incentivo pequeno".

A adoção do desempenho na educação como critério para a distribuição do ICMS aos municípios foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021. A proposta prevê a adoção do critério a partir de 2024, representando 10% do total a ser distribuído aos municípios, com a ampliação gradual do percentual até 2029, quando chegaria a 17%.